• 8 de julho de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Os desafios legais não se restringem às atividades ligadas diretamente aos serviços ou produtos oferecidos pelas empresas, porque, ao tirar a ideia do negócio do papel, questões legais são imediatamente adicionadas. E atualmente, lidar com regulamentações, contratos e compliance, questões básicas e fundamentais do universo organizacional, tem desafiado os empresários ao mesmo tempo que oferece […]

• 1 de julho de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Direito Tributário. Ao optar por agir em conformidade com normas e regras, é válido levar em consideração os princípios de cada área ou lei, garantindo a completa adequação e segurança dos envolvidos. E com relação aos impostos, tributos e às taxas que uma empresa precisa pagar não é diferente, tendo a oportunidade de honrar com […]

• 24 de junho de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Direito de Recuperação Empresarial e Falências é uma maneira de superar uma crise econômico-financeira temporária, sendo possível por meio de recuperação judicial ou extrajudicial, em que ocorre uma negociação entre os envolvidos para que cheguem em um acordo e o negócio continue suas atividades. Conceitos de Recuperação Empresarial e Falências Quando uma empresa se encontra […]

• 17 de junho de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Direito Bancário é caracterizado por regular e fiscalizar as atividades das instituições financeiras, principalmente as dos bancos, se baseando em normas, princípios e leis específicas, e contando com o suporte de órgãos fiscalizadores, tais como o BC (Banco Central do Brasil) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Ou seja, essa área é focada em regular […]

• 10 de junho de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Direitos do Consumidor são garantidos por lei, por meio do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que também é conhecido como Código do Consumidor ou Código de Direitos do Consumidor. Nas normas reguladoras são abordados princípios como vulnerabilidade do consumidor, transparência e boa-fé nas relações, prevenção e reparação dos danos. Qualidade e ofertas próximas às […]

• 3 de junho de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Direito Imobiliário. Assim como acontece em diferentes áreas, o setor Imobiliário também conta com Conceitos Básicos e Aspectos Legais que podem fazer com que as empresas se destaquem dos demais no mercado em que estão inseridas e são responsáveis por regulamentar as relações que envolvem esse universo. Definição de Direito Imobiliário O Direito Imobiliário é […]

• 27 de maio de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

A rotina de quem lida com seguros vai além das suas atividades específicas dentro de uma corretora, em que, basicamente, é responsável por intermediar entre a empresa e o contratante que procura a melhor opção, porque, assim como em diversas áreas, precisam se atentar às questões jurídicas para que não sofra as consequências por descumprimento […]

• 20 de maio de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Direito Ambiental. Ao traçar suas ideias e tirá-las do papel, o(a) empresário(a) já tem definidos seus principais objetivos ou mesmo está disposto a modificá-los com o passar do tempo quando tem a mente aberta para acompanhar as tendências de mercado ou do seu público sem deixar seus princípios para trás. E algumas dessas propostas envolvem […]

• 13 de maio de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Os contratos são considerados uma das bases do Direito Empresarial e que, dependendo da sua finalidade e do contexto geral, devem cumprir Obrigações Legais para que de fato tenham valor legal. Logo, são considerados uma garantia de que os envolvidos cumpram com as cláusulas que detalham o acordo firmado, respeitando as leis vigentes e condizentes […]

• 6 de maio de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Compliance nos Negócios. Atuar em conformidade com as leis, os regulamentos, as políticas internas e os padrões éticos vai além de manter uma empresa em cumprimento legal por meio de uma estratégia de gestão. Demonstra um compromisso com a transparência e integridade, prevenindo possíveis riscos, garantindo as responsabilidades legais e promovendo uma cultura ética na […]