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Licenciamento Ambiental é um processo administrativo feito por órgãos federal, estadual ou municipal responsáveis pela gestão ambiental concedido para as empresas que cumprem as condições, medidas de controle e o monitoramento e as restrições solicitadas para garantir a qualidade de vida da sociedade ao ter controle prévio e acompanhamento contínuo das atividades que tendem a […]
Propriedade Intelectual para Empresas é Importante por proporcionar Proteção legal às suas criações (nomes, designs e processos automatizados), que são conhecidos como ativos intangíveis, que também contribuem para o seu valor e sucesso. Importância da Propriedade Intelectual para Empresas A Propriedade Intelectual (PI) de uma empresa são os produtos intelectuais humanos, em que se enquadram […]
Proteção Patrimonial. Empresários que buscam a longevidade e o sucesso do seu negócio precisam focar em estratégias, instrumentos e medidas legais para proteger seu patrimônio, evitando possíveis riscos e complicações no futuro que possam afetar as questões contratual, de documentação, integridade, registros, trabalhista e tributária, por exemplo. E seja para evitar que as dívidas empresariais […]
Fusões e Aquisições são consideradas uma estratégia de crescimento e competitividade de empresas, desde que o processo seja realizado eficazmente, o que é possível ao contar com uma assessoria jurídica. Ou seja, são processos de compra e venda que unem empresas para formação de um novo negócio ou para que possam aumentar a competitividade no […]
Desafios de Segurança Jurídica são uma realidade de empresas que atuam em diferentes áreas, variando de acordo com as suas atividades econômicas e o mercado em que estão inseridas. Assim sendo, o Setor Bancário também enfrenta esse tipo de obstáculo, em que, de modo geral, acabam destacando-se alguns desafios que aparecem em comum independentemente do […]
Contratos Sociais são documentos jurídicos essenciais para criação e regulamentação das empresas, ou seja, tratam-se de documentos ligados à abertura do negócio, contendo regras para administração e funcionamento do negócio. Elaboração de Contratos Sociais A elaboração de contratos sociais depende de diversas características para que as bases legais e organizacionais da empresa sejam detalhadas, por […]
Conformidade Trabalhista, do ponto de vista empresarial, significa alinhar e adaptar o negócio, assim como seus colaboradores, para que tenha ou mantenha uma atuação condizente com as leis, as políticas e os regulamentos, garantindo diversos benefícios. Logo, se trata de um programa de integridade ativo e contínuo, em que todos os colaboradores precisam estar comprometidos, […]
Cooperativas são conhecidas por priorizar a união dos associados, prezando os interesses em comum, e valorizarem desenvolvimento socioeconômico, valores humanos básicos e tecnologia, e, assim como outros tipos societários, podem se beneficiar ao contar com uma Assessoria Jurídica para Cooperativas. Assessoria Jurídica para Cooperativas Primeiramente, para ser considerada uma cooperativa, é necessário que preze seus […]
Responsabilidade Civil Empresarial é como nomeamos as situações em que deve-se proteger os direitos e interesses dos envolvidos quando sofrem danos por causa de suas atividades, dos colaboradores ou provocados pelos produtos ou serviços disponibilizados. Ou seja, trata-se de uma obrigação legal de um negócio após causar danos físicos, materiais ou morais a terceiros. E […]
ITBI, representação de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, é um tributo municipal voltado para quem deseja adquirir, ou vender imóveis, cobrado nas transferências imobiliárias entre pessoas vivas, mas que pode gerar custos extras ao comprador. E para estar minimamente preparado para o imposto obrigatório e evitar os pagamentos indevidos, o ideal é saber fazer […]
No momento de criar uma empresa, algumas necessidades básicas são identificadas, como a que envolve a Escolha do Tipo Societário, que precisa ser condizente ao tipo de atividade econômica de cada Empresa, por contarem com características e implicações legais e fiscais específicas. Escolha do Tipo Societário Adequado para Cada Empresa A sociedade empresarial é considerada […]
Reduzir a Carga Tributária de forma estratégica e legalmente válida é possível ao fazer um Planejamento Tributário adequado, diminuindo os riscos enquanto cumpre as obrigações legais e tributárias da empresa. Otimização da Carga Tributária com Planejamento Tributário O Planejamento Tributário é uma ferramenta válida legalmente que possibilita a economia da carga tributária e o crescimento […]
