• 18 de novembro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Cooperativas são conhecidas por priorizar a união dos associados, prezando os interesses em comum, e valorizarem desenvolvimento socioeconômico, valores humanos básicos e tecnologia, e, assim como outros tipos societários, podem se beneficiar ao contar com uma Assessoria Jurídica para Cooperativas. Assessoria Jurídica para Cooperativas Primeiramente, para ser considerada uma cooperativa, é necessário que preze seus […]

• 11 de novembro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Responsabilidade Civil Empresarial é como nomeamos as situações em que deve-se proteger os direitos e interesses dos envolvidos quando sofrem danos por causa de suas atividades, dos colaboradores ou provocados pelos produtos ou serviços disponibilizados. Ou seja, trata-se de uma obrigação legal de um negócio após causar danos físicos, materiais ou morais a terceiros. E […]

• 4 de novembro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

ITBI, representação de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, é um tributo municipal voltado para quem deseja adquirir, ou vender imóveis, cobrado nas transferências imobiliárias entre pessoas vivas, mas que pode gerar custos extras ao comprador. E para estar minimamente preparado para o imposto obrigatório e evitar os pagamentos indevidos, o ideal é saber fazer […]

• 28 de outubro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

No momento de criar uma empresa, algumas necessidades básicas são identificadas, como a que envolve a Escolha do Tipo Societário, que precisa ser condizente ao tipo de atividade econômica de cada Empresa, por contarem com características e implicações legais e fiscais específicas. Escolha do Tipo Societário Adequado para Cada Empresa A sociedade empresarial é considerada […]

• 21 de outubro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Reduzir a Carga Tributária de forma estratégica e legalmente válida é possível ao fazer um Planejamento Tributário adequado, diminuindo os riscos enquanto cumpre as obrigações legais e tributárias da empresa. Otimização da Carga Tributária com Planejamento Tributário O Planejamento Tributário é uma ferramenta válida legalmente que possibilita a economia da carga tributária e o crescimento […]

• 14 de outubro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Contratos Administrativos são destinados aos acordos entre empresas e Órgãos Públicos (Poder Público), o que leva a formalidades e requisitos específicos após as etapas do processo de licitação serem cumpridas. Descrição dos Contratos Administrativos Os acordos firmados entre poder particular (pessoas físicas ou jurídicas) e Administração Pública envolvem cláusulas específicas que também incluem os procedimentos […]

• 7 de outubro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

O desejo de recuperar as dívidas pode ser realizado, porque quando um negócio está diante de uma crise econômico-financeira, tem a possibilidade de evitar a falência, desde que se encaixe em alguns requisitos, ao solicitar a Recuperação Judicial para ter a chance de Reestruturar as Dívidas Empresariais. Definição de Recuperação Judicial Definida como um mecanismo […]

• 30 de setembro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Contratos Bancários. Uma das necessidades envolvendo a abertura de uma empresa é iniciar uma relação com o banco de sua escolha, que tende a ser aquele que oferece as melhores propostas e serviços para o que necessita. Mas essa escolha, assim como tantas outras que abraçam o universo empresarial, deve, preferencialmente, ser minuciosamente analisada para […]

• 23 de setembro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Um dos objetivos das empresas é manter a sua imagem e credibilidade positiva com os clientes, fazendo com que se tornem fiéis e até divulguem o seu trabalho. E para alcançar esse objetivo, uma das maneiras é evitando Práticas Comerciais Abusivas. Exemplos de Práticas Comerciais Abusivas Propaganda enganosa, venda casada ou de produtos falsificados, descumprimento […]

• 9 de setembro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Resolução de Sinistros e Indenizações. Ao estar diante de um incidente ou evento inesperado que causa algum tipo de prejuízo, damos o nome de sinistro. E quem possui seguro pode ser indenizado conforme o acordo feito com a seguradora, que assumiu os riscos para proteger o seu cliente ao formalizarem o contrato, o que é […]

• 2 de setembro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Compliance Ambiental. Para quem de fato se preocupa com as questões ambientais, de sustentabilidade e responsabilidade com o meio ambiente, existem aspectos jurídicos e práticas sustentáveis em constante evolução que precisam ser levadas em consideração. Compliance Ambiental Um dos principais pontos envolve o desenvolvimento econômico em conjunto com uma atuação sustentável, preservando o meio ambiente, […]

• 26 de agosto de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Direito Societário. Antes de abrir uma empresa ou mesmo no momento de começar a traçar o planejamento para a criação de um negócio, é válido estar ciente sobre os processos envolvendo os passos iniciais e as leis vigentes tanto na área Empresarial quanto em relação ao mercado em que pretende se inserir. Por isso, é […]