• 5 de maio de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Atos Administrativos são decisões ou manifestações da Administração Pública para concretizar políticas públicas, regulamentar leis e exercer administração do Estado, cumprindo suas obrigações e atendendo às demandas da sociedade. Definição de Atos Administrativos Além de satisfazer os interesses públicos, os atos administrativos servem para direcionar as ações e decisões que precisam ser praticadas por cada […]

• 28 de abril de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Acordos Extrajudiciais são uma opção a ser considerada quando as empresas precisam Resolver Conflitos antes que sejam encaminhados à Justiça. E para isso é essencial contar com uma Advogada especialista em Direito Empresarial. Então, continue a leitura para conhecer os Acordos Extrajudiciais no Direito Empresarial e o Papel da Advogada para Resolução de Conflitos. Acordos […]

• 21 de abril de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Publicidade Enganosa é capaz de afetar tanto os clientes ou consumidores, que podem se sentir prejudicados por um anúncio irreal, quanto a própria empresa, que tende a ser devidamente responsabilizada, correndo Riscos Legais e acabar prejudicando a sua Reputação. Ou seja, uma publicidade é considerada enganosa quando há omissão de informações relevantes, capazes de influenciar […]

• 14 de abril de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Usucapião é uma maneira de Proteger seu Negócio, porque possibilita, legalmente, a aquisição do espaço empresarial que tem sido utilizado contínua e ininterruptamente, por um período específico, para o exercício das atividades econômicas de uma empresa. Usucapião para Proteger seu Negócio A usucapião é o direito de adquirir um imóvel comercial por meio de uso […]

• 7 de abril de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Litígios de Seguros são situações de desacordo, envolvendo segurados e seguradoras, sobre pontos específicos, como cobertura, avaliação de danos, valor de indenização, análise de responsabilidades e interpretação de documentos, normalmente, contratuais, por exemplo. E assim como em outras áreas do Direito, são episódios que as empresas buscam evitar devido aos fatores que surgem associados, o […]

• 31 de março de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Governança Corporativa pode ser considerada uma oportunidade de Estruturar uma Empresa para um Crescimento Sustentável e uma Segurança Jurídica, além de uma evolução na gestão ao contar com boas práticas, transparência e confiança, principalmente a longo prazo. Estruturas de Governança Corporativa Primeiramente, a governança corporativa é um modo de administração estratégica de um negócio que […]

• 24 de março de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Due Diligence em Operações de M&A. Ao se deparar com uma necessidade ou oportunidade, é possível que a M&A (Mergers & Acquisitions) ou Fusões e Aquisições, em Português, seja uma das soluções para a sua realidade empresarial. Mas para ter a chance de conquistar resultados benéficos para todos os envolvidos pode receber o conselho de […]

• 17 de março de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Legislação Ambiental nas Empresas inclui Estratégias direcionadas para realmente garantir Conformidade e Sustentabilidade, principalmente nos dias atuais, em que esse tipo de conscientização está em ascensão e as pessoas têm apresentado uma mudança de comportamento importante, capaz de fazer com que empresários e pessoas que atuam em conjunto desejem acompanhar esse movimento. Estratégias para Conformidade […]

• 10 de março de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Entre idealizar um negócio, ter os recursos necessários e de fato abrir a empresa existem etapas a serem cumpridas e dúvidas, respondidas. Mas uma questão que pode ser desconhecida ou mesmo ainda causar confusão envolve Proteger seu Negócio, inclusive em relação aos aspectos legais que não devem ser ignorados. E ao ter ciência disso, tem […]

• 3 de março de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Resolver Conflitos de Consumo é possível, mas deve ser evitado, porque o esperado é que as empresas invistam em medidas preventivas e prezem por ações que incentivem as boas relações com os clientes. Porém, isso não impede que aconteçam atrasos nas entregas e se deparem com a necessidade de troca das mercadorias, independentemente se foi […]

• 24 de fevereiro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Consultoria Preventiva é uma recomendação básica e comum feita aos empresários, pensando em diversos benefícios, como longevidade, transparência, boas relações e a finalidade de Evitar riscos e até Crises Financeiras. Consultoria Preventiva para Evitar Crises Financeiras Quando o objetivo é evitar crises financeiras, a consultoria preventiva também tem sua importância e pode ser uma solução […]

• 17 de fevereiro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Empréstimos Empresariais são uma realidade possível em diversas áreas, independentemente do porte do negócio, desde que tenha o CNPJ ativo, porque são levados em consideração fatores variados antes desta decisão ser tomada, como necessidade de equilibrar o caixa, realizar pagamento de dívidas, expandir, aproveitar oportunidade ou poupar o capital que tem para investir, por exemplo. […]