• 8 de dezembro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Concorrência Desleal é conhecida por práticas abusivas de competição empresarial, incentivando os clientes ou consumidores a acompanhar determinada marca, ou buscando maneiras ilegais de obter vantagem também sobre os concorrentes. Desta forma, tanto a empresa quanto os clientes ou consumidores, e o governo acabam sendo impactados negativamente pela falta de confiança e arrecadação de lucros […]

• 1 de dezembro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Isenções e Imunidades Tributárias são expressões relacionadas à possibilidade de o contribuinte não precisar pagar tributos, mas que são aplicadas em situações distintas, como vamos abordar. Ou seja, por meio de tais mecanismos legais é possível reduzir ou anular a cobrança de impostos, respectivamente, o que reforça o diferencial entre as duas opções. Diferenças e […]

• 24 de novembro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Jornada de Trabalho envolve os Direitos e Deveres dos Colaboradores, além dos destinados aos contratantes. Mas do ponto de vista empresarial, em que você é responsável, direta ou indiretamente, pela contratação dos profissionais, é importante estar ciente sobre as questões legais envolvendo este assunto. Direitos e Deveres dos Colaboradores na Jornada de Trabalho Do ponto […]

• 17 de novembro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Direito do Consumidor conta com Exigências Legais Sobre Transparência e Segurança de Produtos e Serviços, que são consideradas fundamentais e estão detalhadas, principalmente, no CDC (Código de Defesa do Consumidor). Exigências Legais Sobre Transparência e Segurança de Produtos e Serviços no Direito do Consumidor A legislação vigente responsável por proteger os direitos do consumidor, como […]

• 10 de novembro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Como Importância do Contrato de Trabalho podemos citar, basicamente, a Proteção para Empregadores e Colaboradores, porque é um documento oficializando o acordo firmado e uma garantia de que o combinado vai ser cumprido. Importância do Contrato de Trabalho A relação de trabalho entre empregadores (pessoa física ou empresa que atua no mercado remunerando e orientando […]

• 3 de novembro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Papel da Assessoria Jurídica na Resolução de Conflitos Bancários conta com algumas funções úteis para que a empresa consiga lidar da melhor forma diante de uma recuperação de créditos ou da necessidade de manter a saúde financeira em equilíbrio, por exemplo. Assessoria Jurídica na Resolução de Conflitos Bancários Seja diante de uma crise econômico-financeira, para […]

• 27 de outubro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Responsabilidade Civil dos Administradores em Processos Falimentares acontece, normalmente, quando há identificação de culpa, dolo ou violação da legislação, devendo reparar os danos à sociedade ou terceiros. Responsabilidade Civil dos Administradores da Empresa em Processos Falimentares Quando a empresa se encontra em processo de falência, é possível que os administradores sejam responsabilizados civilmente caso identificados […]

• 20 de outubro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Modelos de Concorrência no Ambiente Empresarial precisam ser conhecidos para que consiga aproveitar as melhores Estratégias Legais de Proteção e garantir, consequentemente, sua longevidade e seu sucesso, principalmente, a longo prazo. Estratégias Legais de Proteção Diante dos Principais Modelos de Concorrência Empresarial No ambiente empresarial, entre os principais modelos de concorrência estão a perfeita e […]

• 13 de outubro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Quando um Contrato não Pode ser Renovado? O prazo da relação contratual está chegando ao fim e surgem dúvidas, como “prorrogamos ou encerramos o acordo”? Para ajudar a tomar uma decisão é importante saber se prorrogar é juridicamente permitido. Justificativas Jurídicas para um Contrato não ser Renovado As justificativas jurídicas para um contrato não ser […]

• 6 de outubro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Responsabilidade Civil do Estado para Reparação por Danos é uma forma de restauração, independentemente se houve ou não uma ação ilícita, porque depende de uma hipótese de risco. E para isso, existem normas específicas e envolve a aplicação de indenização a depender de cada situação, como vamos abordar neste artigo. Responsabilidade Civil do Estado Diante […]

• 29 de setembro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Autuações Fiscais, como Funcionam e Quais são seus Direitos? Autuações Fiscais são um procedimento fiscalizador realizado por órgãos da Administração Fazendária capazes de afetar a imagem e causar desequilíbrios financeiros. Como Funcionam e Quais são seus Direitos Diante de Autuações Fiscais Chamamos de autuações fiscais quando o Fisco notifica que encontrou uma irregularidade (na apuração, […]

• 22 de setembro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Sucessão Empresarial no Direito Civil é uma forma de transferir a gestão e propriedade de um negócio para outro(s) responsável(is) capacitados e previamente escolhidos, o que permite Garantir a Continuidade da Empresa. Sucessão Empresarial para Garantir a Continuidade da Empresa A sucessão empresarial é responsável por transferir estrategicamente a gestão para outros responsáveis, seja por […]