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Ação Renovatória é uma Garantia de Renovação do Aluguel Comercial e Proteção do seu Ponto, em que o empreendedor (inquilino) solicita dentro do período de um ano a seis meses antes de vencer o prazo do contrato, desde que se enquadre nos requisitos legais. Ou seja, por meio deste instrumento jurídico, as empresas conseguem se […]
Impacto da LGPD nas Empresas tende a ser diferente a depender das providências que precisam ser frequentemente tomadas, mas é essencial que as determinações legais sejam respeitadas para evitar a aplicação de sanções administrativas condizentes à infração cometida. Por exemplo, ao realizar a coleta de dados, é fundamental que seja de dados pessoais estritamente necessários […]
Acordo de Sócios é considerado um Documento Essencial para Prevenir Conflitos e Garantir a Gestão da Empresa, devendo ser elaborado de forma personalizada e com as características necessárias para ter validade jurídica, principalmente por não ser uma exigência para todos os tipos societários, mas uma recomendação para quem preza pelo bom relacionamento entre sócios. E […]
Acordo de Confidencialidade (NDA) é um contrato preventivo recomendado para Blindar as Informações Estratégicas do seu Negócio, ou seja, costuma acontecer quando alguma relação empresarial envolve compartilhamento de informações sigilosas, segredos, preliminares de investimentos ou assuntos que não podem ser divulgados fora do cronograma ou de maneira nenhuma, por exemplo. Acordo de Confidencialidade para Blindar […]
Estratégias Legais para Proteger Bens de Sócios Contra Riscos do Negócio são importantes para garantir sua longevidade após anos de investimentos constantes desde o início do projeto, evitando possíveis riscos, consequências jurídicas e dívidas, por exemplo. Estratégias Legais para Proteger Bens Contra Riscos Para proteger bens de sócios contra riscos do negócio é necessário investir […]
Proteção de Marca é uma forma de Garantir Exclusividade do seu Negócio no Mercado, uma vez que passou por um branding, ou seja, conjunto de ações para construir a percepção da marca na mente do seu cliente, o que acaba gerando valor e lealdade. Sem ela sua empresa pode ter prejuízos e enfrentar consequências jurídicas, […]
Planejamento Sucessório Internacional é uma forma de organizar, antecipada e estrategicamente, a transferência dos bens que a empresa possui em diversos países aos herdeiros, para que, futuramente, aconteça dentro dos limites legais, desde que seja devidamente feito, levando em consideração as leis de cada país em que estão localizados. Assim, é possível fazer a transição […]
Exclusão de Sócio por Justa Causa pode acontecer diante de algumas situações pontuais, como última medida, seja de forma judicial ou extrajudicial, desde que a empresa atue em conjunto com uma assessoria jurídica. Critérios e Procedimentos para Exclusão de Sócio por Justa Causa A exclusão de sócio por justa causa é uma possibilidade quando tem […]
Consultoria Preventiva em Direito Administrativo é uma forma estratégica de fazer com que riscos sejam reduzidos tanto para as empresas que venceram a licitação quanto para a administração pública, Evitando Irregularidades e Litígios. Nestes casos, vamos abordar sobre exemplos de irregularidades até em contratos, fraudes e possíveis penalidades que podem surgir em uma licitação pública […]
A Divisão Justa dos Excedentes em Cooperativas precisa ter Regras e Práticas bem definidas para terem a chance de prezar pela relação e legislação vigentes, principalmente porque a distribuição de sobras no final do ano é feita entre os donos. Regras e Práticas para Divisão Justa dos Excedentes em Cooperativas A divisão justa dos excedentes […]
Direito Bancário na Era Digital também merece a atenção das empresas, principalmente quando envolve Proteção de Dados e Segurança Cibernética, seja por se tratar de uma instituição financeira ou lidar com transações e alto fluxo de dados relacionados ao assunto, principalmente por causa das determinações da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e do […]
Salário e Benefícios ainda podem ser um tabu para algumas pessoas nas rodas entre amigos ou colegas de profissão, mas é importante levar em consideração o que as Leis Trabalhistas Garantem e quais são as Obrigações dos Empregadores quando se tem uma empresa, se atentando em cumprir as determinações legais vigentes para evitar possíveis consequências […]
