• 2 de fevereiro de 2026
• por Gabriela Germani Advogados

Planejamento Sucessório Internacional é uma forma de organizar, antecipada e estrategicamente, a transferência dos bens que a empresa possui em diversos países aos herdeiros, para que, futuramente, aconteça dentro dos limites legais, desde que seja devidamente feito, levando em consideração as leis de cada país em que estão localizados. Assim, é possível fazer a transição […]

• 26 de janeiro de 2026
• por Gabriela Germani Advogados

Exclusão de Sócio por Justa Causa pode acontecer diante de algumas situações pontuais, como última medida, seja de forma judicial ou extrajudicial, desde que a empresa atue em conjunto com uma assessoria jurídica. Critérios e Procedimentos para Exclusão de Sócio por Justa Causa A exclusão de sócio por justa causa é uma possibilidade quando tem […]

• 19 de janeiro de 2026
• por Gabriela Germani Advogados

Consultoria Preventiva em Direito Administrativo é uma forma estratégica de fazer com que riscos sejam reduzidos tanto para as empresas que venceram a licitação quanto para a administração pública, Evitando Irregularidades e Litígios. Nestes casos, vamos abordar sobre exemplos de irregularidades até em contratos, fraudes e possíveis penalidades que podem surgir em uma licitação pública […]

• 12 de janeiro de 2026
• por Gabriela Germani Advogados

A Divisão Justa dos Excedentes em Cooperativas precisa ter Regras e Práticas bem definidas para terem a chance de prezar pela relação e legislação vigentes, principalmente porque a distribuição de sobras no final do ano é feita entre os donos. Regras e Práticas para Divisão Justa dos Excedentes em Cooperativas A divisão justa dos excedentes […]

• 5 de janeiro de 2026
• por Gabriela Germani Advogados

Direito Bancário na Era Digital também merece a atenção das empresas, principalmente quando envolve Proteção de Dados e Segurança Cibernética, seja por se tratar de uma instituição financeira ou lidar com transações e alto fluxo de dados relacionados ao assunto, principalmente por causa das determinações da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e do […]

• 29 de dezembro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Salário e Benefícios ainda podem ser um tabu para algumas pessoas nas rodas entre amigos ou colegas de profissão, mas é importante levar em consideração o que as Leis Trabalhistas Garantem e quais são as Obrigações dos Empregadores quando se tem uma empresa, se atentando em cumprir as determinações legais vigentes para evitar possíveis consequências […]

• 22 de dezembro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Sinistro Negado pela Seguradora significa que o incidente ou evento inesperado que provocou prejuízos para sua empresa não pode ser coberto pela seguradora, ou seja, não há indenização com base no acordo formalizado. Então, o que Fazer diante de tal situação? Conheça seus Direitos, levando em consideração o Direito Securitário nas Empresas, ao continuar a […]

• 15 de dezembro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Ações Judiciais por Mudanças Climáticas necessitam de uma assessoria jurídica capaz de pensar em opções estratégicas e abordagem proativa, principalmente diante de casos em que as atividades econômicas da empresa estão afetando o meio ambiente em diferentes proporções. Como Lidar com Ações Judiciais por Mudanças Climáticas? Por se tratar de uma ação judicial, a participação […]

• 8 de dezembro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Concorrência Desleal é conhecida por práticas abusivas de competição empresarial, incentivando os clientes ou consumidores a acompanhar determinada marca, ou buscando maneiras ilegais de obter vantagem também sobre os concorrentes. Desta forma, tanto a empresa quanto os clientes ou consumidores, e o governo acabam sendo impactados negativamente pela falta de confiança e arrecadação de lucros […]

• 1 de dezembro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Isenções e Imunidades Tributárias são expressões relacionadas à possibilidade de o contribuinte não precisar pagar tributos, mas que são aplicadas em situações distintas, como vamos abordar. Ou seja, por meio de tais mecanismos legais é possível reduzir ou anular a cobrança de impostos, respectivamente, o que reforça o diferencial entre as duas opções. Diferenças e […]

• 24 de novembro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Jornada de Trabalho envolve os Direitos e Deveres dos Colaboradores, além dos destinados aos contratantes. Mas do ponto de vista empresarial, em que você é responsável, direta ou indiretamente, pela contratação dos profissionais, é importante estar ciente sobre as questões legais envolvendo este assunto. Direitos e Deveres dos Colaboradores na Jornada de Trabalho Do ponto […]

• 17 de novembro de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Direito do Consumidor conta com Exigências Legais Sobre Transparência e Segurança de Produtos e Serviços, que são consideradas fundamentais e estão detalhadas, principalmente, no CDC (Código de Defesa do Consumidor). Exigências Legais Sobre Transparência e Segurança de Produtos e Serviços no Direito do Consumidor A legislação vigente responsável por proteger os direitos do consumidor, como […]