Sucessão Empresarial no Direito Civil é uma forma de transferir a gestão e propriedade de um negócio para outro(s) responsável(is) capacitados e previamente escolhidos, o que permite Garantir a Continuidade da Empresa.
Sucessão Empresarial para Garantir a Continuidade da Empresa
A sucessão empresarial é responsável por transferir estrategicamente a gestão para outros responsáveis, seja por meio de herança, mudança de liderança ou venda da empresa, possibilitando a continuidade, estabilidade e o crescimento do negócio. Logo, envolve as pessoas nos cargos de CEO, presidente, executivos sênior, entre outros do alto escalão.
Quando providenciada adequadamente e de forma bem estruturada, com regras devidamente detalhadas, orientando a tomada de decisões, consegue reduzir os possíveis conflitos entre sócios ou mesmo herdeiros, a depender do tipo de negócio.
Assim como os processos transparentes atraem e conquistam a confiança de stakeholders, o que aumenta as chances de prezar pela continuidade da sua empresa, e líderes preparados conseguem manter a cultura organizacional.
Aspectos Legais Gerais
Primeiramente, para ter uma boa sucessão empresarial é importante analisar detalhadamente os perfis dos candidatos à liderança para confirmar se estão alinhados à missão, visão e aos valores do negócio, garantindo a sua continuidade como deseja.
E devido ao fato de a transferência poder ser feita por meio de doação, fusão ou compra e venda, é preciso se atentar às necessidades de formalizar o processo, registrar no cartório e pagar dívidas ou tributos, como ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
Assim como se faz importante conferir os acordos entre sócios, que contêm regras para entrada e saída, e distribuição dos lucros, e se há cláusulas que protegem os interesses dos sócios minoritários, por exemplo.
Sem contar que é fundamental se atentar à governança corporativa (conjunto de regras, práticas e processos determinando que a empresa deve ser liderada e controlada de forma ética, responsável e transparente) e questões tributárias (envolvendo a transferência de propriedade), por exemplo, que tendem a impactar negativamente o financeiro quando não recebem a devida atenção.
Tipos de Sucessão Empresarial
Como sabemos, cada negócio é único, então, naturalmente depende de um tipo diferente de plano de sucessão empresarial, que é composto por características distintas.
Sendo assim, pode haver uma sucessão empresarial:
- Familiar: quando a transferência de propriedade e gestão é passada por gerações da mesma família, sendo feita em sociedades anônimas ou limitadas, e formalizada por acordos de sócios, holdings familiares e testamentos;
- Profissional: necessita de estabilidade para acionistas, parceiros comerciais e colaboradores, e a troca de liderança, normalmente interna, pode acontecer após aposentadoria, desligamento ou reestruturação;
- por Venda ou Fusão: transferência de uma empresa para outra devido à aquisição de ações ou fusão ou incorporação de ativos.
Recomendações Jurídicas Gerais
Para a sucessão empresarial no Direito Civil garantir a continuidade do seu negócio é importante, primeiramente, contar com uma assessoria jurídica, que está apta a analisar e aconselhar sobre cada demanda.
Em seguida, orienta em relação às necessidades de ser providenciada com antecedência; proporcionar capacitação ou garantir que os candidatos à liderança estejam aptos à nova responsabilidade, experiências condizentes ao cargo antes de oficializar a transição e suporte emocional; estimular treinamentos e investimentos em inovação, e o que mais fizer sentido para cada realidade.
Então, para prezar por processos transparentes e liderança apta, não hesite em nos consultar para que possamos estudar as melhores estratégias para a Sucessão Empresarial e Garantir a Continuidade da sua Empresa.
