Regularização de Imóveis Garante a Segurança Jurídica nos Negócios, desde que os documentos sejam devidamente elaborados, contendo os direitos e deveres, que devem ser respeitados, assim como a legislação vigente.
Desta forma, as empresas conseguem prestar suas atividades econômicas com segurança, o que inclui providenciar, por exemplo, alvará, registro em cartório, cumprimento de prazos e demais exigências legais e fiscais, que tendem a ser recomendadas por uma assessoria jurídica em Direito Empresarial.
Como a Regularização de Imóveis Garante a Segurança Jurídica nos Negócios?
Quando citamos a regularização de imóveis, nos referimos à sua adequação ao conjunto de procedimentos administrativos e legais, levando em consideração as normas vigentes (seja da prefeitura, do governo estadual ou da legislação federal).
Por exemplo, a regularização de imóveis envolve comprovar que a construção cumpre as especificações do projeto aprovado pela prefeitura, o pagamento de impostos e taxas está dentro do prazo, do mesmo modo que o registro em cartório também deve estar em dia.
Com isso, é possível garantir segurança jurídica nos negócios, reduzindo as chances de aplicação de multa, embargos e ação judicial, que são capazes de resultar em acúmulo de prejuízos futuros ao negócio.
Sem contar que a posse de um terreno regularizado possibilita seu uso como garantia de financiamento, proteção legal em meio a disputas, validação de transações, acesso à linha de crédito e aos incentivos governamentais, proteção ao imóvel e possibilidade de o proprietário do imóvel ter rentabilidade e um fluxo de pagamentos contínuo.
Demais Benefícios da Regularização de Imóveis
A regularização de imóveis garante a segurança jurídica do negócio, mas também possui outros benefícios, como valorização do patrimônio, facilidade para realizar transações imobiliárias e conseguir financiamento, atrair possíveis investimentos e evitar riscos legais e fiscais, por exemplo.
Da mesma maneira que valida a propriedade, permite financiamento, impede fraudes e venda duplicada, facilita o processo de compra e venda, evita riscos de penhora e leilão, protege a sucessão familiar e valoriza o imóvel.
Além disso, a segurança jurídica é responsável por apontar se existem irregularidades ou confirmar a real situação do imóvel, permitindo saber se realmente é um bom espaço a ser negociado (alugado ou comprado) pela sua empresa.
Medidas Necessárias para Regularização de Imóveis
Para providenciar a regularização de imóveis de forma a garantir a segurança jurídica do negócio, é necessário, primeiramente, verificar o local e tipo de irregularidade, assim, consegue identificar documentação pendente, investimentos a serem feitos na estrutura ou analisar se há pendência de taxas, por exemplo.
Mas, de modo geral, é importante estudar se conta com aprovação do projeto e alvará de construção, emissão de habite-se ou Auto de Conclusão de Obra, averbação da construção e registro em cartório.
E ainda existem soluções tecnológicas capazes de auxiliar na regularização de imóveis para garantir a segurança jurídica nos negócios, como investir em sistemas de automação para monitoramento de pendências, plataforma para gerenciar documentos, filtro de informações e limite de acesso para evitar que pessoas não autorizadas ou o fluxo de dados comprometa a eficácia do gerenciamento, por exemplo.
Então, se deseja focar na Regularização de Imóveis, que Garante a Segurança Jurídica nos Negócios, não deixe de contar com uma assessoria jurídica em Direito Imobiliário como a nossa, que pode auxiliar na adoção das medidas necessárias, elaborar ou analisar contratos de locação, ou confirmar se realmente está fazendo um investimento vantajoso para sua empresa.
