Litígios são um alvo a ser evitado pelas empresas mesmo quando somente os conhecem por seus sinônimos, como conflitos ou disputas judiciais, por exemplo. E para lidar com eles ou defender os seus interesses é importante contar com uma Advogada Civil.
Advocacia Civil Diante de Litígios
Também conhecidos como disputas judiciais, os litígios acontecem quando conflitos de interesse, neste caso, envolvendo a relação entre pessoas físicas e jurídicas, chegam ao Poder Judiciário para serem resolvidos, sendo fundamental o papel da advogada civil nesse momento.
Entre as atuações de uma advogada civil diante de litígios está resolvê-los antes que sejam uma questão a ser solucionada por uma um(a) juiz(a), o que é possível por meio de estratégias jurídicas capazes de reduzir o tempo e os custos, por exemplo.
Mas quando isso não é possível, também é papel desta profissional defender seus clientes ou reduzir os possíveis impactos ao atuar como porta-voz dos argumentos legais que precisam ser apresentados ao Poder Judiciário para que cheguem a uma decisão sobre o caso.
Principais Exemplos de Litígios do Direito Civil
Os litígios da área civil são conhecidos por envolver questões a respeito das relações entre pessoas físicas e jurídicas, com exceção das criminais. Por isso, como principais exemplos de conflitos de interesses nas empresas estão cobranças financeiras, contratos, direitos de propriedade, direitos do consumidor, família, organizações societárias, os que surgem entre sócios, responsabilidade civil, sucessão e testamento.
Assim sendo, é comum que as disputas judiciais acabem tendo relação com outras áreas do Direito comuns de serem identificadas no universo empresarial, tais como, Administrativo, Autoral, do Consumidor e Societário.
Etapas do Litígio
Diante de uma ação judicial, é papel da advogada civil acompanhar o processo, preferencialmente, do início ao fim, em que há uma decisão por parte do(a) juiz(a), fazendo um estudo do caso, compreendendo a situação da empresa, levando em consideração o lado do cliente e analisando os fatos, documentos e as evidências.
Em seguida, tenta uma solução alternativa, ou seja, extrajudicial para que possam resolver a situação de forma amigável, o mais rapidamente possível e com menos custos, o que pode ser feito por meio de:
- Mediação: depende de um mediador imparcial na disputa para facilitar a comunicação entre os envolvidos, ajudando a analisarem as possibilidades até chegarem em um acordo satisfatório para todos;
- Conciliação: também necessita de uma figura imparcial, que fica responsável por indicar as opções disponíveis para resolverem o conflito e apontar os termos do acordo;
- Arbitragem: neste caso, um árbitro ou um painel de árbitros decide, com base nas defesas de cada parte, como a disputa complexa deve ser resolvida.
Se a estratégia amigável deixa de ser uma opção, a advogada civil, diante de um litígio, providencia os preparativos para a próxima etapa, dando início ao processo judicial, ou seja, encaminha o conflito para o Poder Judiciário, apresentando provas, participando de audiências e argumentando estrategicamente diante do(a) juiz(a) responsável, tudo dentro do prazo e conforme as exigências de cada situação.
Mesmo assim, ainda pode propor acordos judiciais para encerrar o caso de modo a beneficiar o seu cliente (a empresa) e/ou acompanhar o andamento do processo para estudar possíveis recursos necessários, sempre priorizando uma comunicação efetiva, até que a decisão final seja tomada.
Por isso, seja para representar a sua empresa ou orientar em relação a uma solução extrajudicial, não hesite em entrar em contato para que a Advogada Civil possa atuar defendendo os seus interesses Diante de Litígios em que possa estar envolvida.
