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Direito Trabalhista. Ser um Empresário nos tempos atuais requer um conhecimento além do que envolve a sua área de mercado, necessitando até do suporte de uma assessoria jurídica especializada para que consiga ter a chance de se destacar e alcançar suas metas e seus objetivos. E como, normalmente, acontece nos negócios de diferentes portes, é […]
Direito Administrativo é a área da Advocacia destinada à orientação de funcionamento do Estado (setor público). Em outras palavras, suas normas e seus princípios jurídicos são os responsáveis por regulamentar a atividade administrativa, as entidades, os agentes e órgãos públicos que atuam para atender às necessidades da população (coletiva e individual). Direito Administrativo – Princípio […]
Assessoria Jurídica Especializada. Além de ser uma área da Advocacia, a parte empresarial também é categorizada conforme algumas atuações. Por exemplo, em um negócio é possível que o advogado atue com questões administrativas, ambientais, bancárias, civil, de cooperativas, do consumidor, falimentar, imobiliárias, securitárias, societárias, trabalhistas e tributárias. Diante disso, os advogados conseguem assessorar, focando em […]
Os desafios legais não se restringem às atividades ligadas diretamente aos serviços ou produtos oferecidos pelas empresas, porque, ao tirar a ideia do negócio do papel, questões legais são imediatamente adicionadas. E atualmente, lidar com regulamentações, contratos e compliance, questões básicas e fundamentais do universo organizacional, tem desafiado os empresários ao mesmo tempo que oferece […]
Direito Tributário. Ao optar por agir em conformidade com normas e regras, é válido levar em consideração os princípios de cada área ou lei, garantindo a completa adequação e segurança dos envolvidos. E com relação aos impostos, tributos e às taxas que uma empresa precisa pagar não é diferente, tendo a oportunidade de honrar com […]
Direito de Recuperação Empresarial e Falências é uma maneira de superar uma crise econômico-financeira temporária, sendo possível por meio de recuperação judicial ou extrajudicial, em que ocorre uma negociação entre os envolvidos para que cheguem em um acordo e o negócio continue suas atividades. Conceitos de Recuperação Empresarial e Falências Quando uma empresa se encontra […]
Direito Bancário é caracterizado por regular e fiscalizar as atividades das instituições financeiras, principalmente as dos bancos, se baseando em normas, princípios e leis específicas, e contando com o suporte de órgãos fiscalizadores, tais como o BC (Banco Central do Brasil) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Ou seja, essa área é focada em regular […]
Direitos do Consumidor são garantidos por lei, por meio do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que também é conhecido como Código do Consumidor ou Código de Direitos do Consumidor. Nas normas reguladoras são abordados princípios como vulnerabilidade do consumidor, transparência e boa-fé nas relações, prevenção e reparação dos danos. Qualidade e ofertas próximas às […]
Direito Imobiliário. Assim como acontece em diferentes áreas, o setor Imobiliário também conta com Conceitos Básicos e Aspectos Legais que podem fazer com que as empresas se destaquem dos demais no mercado em que estão inseridas e são responsáveis por regulamentar as relações que envolvem esse universo. Definição de Direito Imobiliário O Direito Imobiliário é […]
A rotina de quem lida com seguros vai além das suas atividades específicas dentro de uma corretora, em que, basicamente, é responsável por intermediar entre a empresa e o contratante que procura a melhor opção, porque, assim como em diversas áreas, precisam se atentar às questões jurídicas para que não sofra as consequências por descumprimento […]
Direito Ambiental. Ao traçar suas ideias e tirá-las do papel, o(a) empresário(a) já tem definidos seus principais objetivos ou mesmo está disposto a modificá-los com o passar do tempo quando tem a mente aberta para acompanhar as tendências de mercado ou do seu público sem deixar seus princípios para trás. E algumas dessas propostas envolvem […]
Os contratos são considerados uma das bases do Direito Empresarial e que, dependendo da sua finalidade e do contexto geral, devem cumprir Obrigações Legais para que de fato tenham valor legal. Logo, são considerados uma garantia de que os envolvidos cumpram com as cláusulas que detalham o acordo firmado, respeitando as leis vigentes e condizentes […]
