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Desafios de Segurança Jurídica são uma realidade de empresas que atuam em diferentes áreas, variando de acordo com as suas atividades econômicas e o mercado em que estão inseridas. Assim sendo, o Setor Bancário também enfrenta esse tipo de obstáculo, em que, de modo geral, acabam destacando-se alguns desafios que aparecem em comum independentemente do […]
Contratos Sociais são documentos jurídicos essenciais para criação e regulamentação das empresas, ou seja, tratam-se de documentos ligados à abertura do negócio, contendo regras para administração e funcionamento do negócio. Elaboração de Contratos Sociais A elaboração de contratos sociais depende de diversas características para que as bases legais e organizacionais da empresa sejam detalhadas, por […]
Conformidade Trabalhista, do ponto de vista empresarial, significa alinhar e adaptar o negócio, assim como seus colaboradores, para que tenha ou mantenha uma atuação condizente com as leis, as políticas e os regulamentos, garantindo diversos benefícios. Logo, se trata de um programa de integridade ativo e contínuo, em que todos os colaboradores precisam estar comprometidos, […]
Cooperativas são conhecidas por priorizar a união dos associados, prezando os interesses em comum, e valorizarem desenvolvimento socioeconômico, valores humanos básicos e tecnologia, e, assim como outros tipos societários, podem se beneficiar ao contar com uma Assessoria Jurídica para Cooperativas. Assessoria Jurídica para Cooperativas Primeiramente, para ser considerada uma cooperativa, é necessário que preze seus […]
Responsabilidade Civil Empresarial é como nomeamos as situações em que deve-se proteger os direitos e interesses dos envolvidos quando sofrem danos por causa de suas atividades, dos colaboradores ou provocados pelos produtos ou serviços disponibilizados. Ou seja, trata-se de uma obrigação legal de um negócio após causar danos físicos, materiais ou morais a terceiros. E […]
ITBI, representação de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, é um tributo municipal voltado para quem deseja adquirir, ou vender imóveis, cobrado nas transferências imobiliárias entre pessoas vivas, mas que pode gerar custos extras ao comprador. E para estar minimamente preparado para o imposto obrigatório e evitar os pagamentos indevidos, o ideal é saber fazer […]
No momento de criar uma empresa, algumas necessidades básicas são identificadas, como a que envolve a Escolha do Tipo Societário, que precisa ser condizente ao tipo de atividade econômica de cada Empresa, por contarem com características e implicações legais e fiscais específicas. Escolha do Tipo Societário Adequado para Cada Empresa A sociedade empresarial é considerada […]
Reduzir a Carga Tributária de forma estratégica e legalmente válida é possível ao fazer um Planejamento Tributário adequado, diminuindo os riscos enquanto cumpre as obrigações legais e tributárias da empresa. Otimização da Carga Tributária com Planejamento Tributário O Planejamento Tributário é uma ferramenta válida legalmente que possibilita a economia da carga tributária e o crescimento […]
Contratos Administrativos são destinados aos acordos entre empresas e Órgãos Públicos (Poder Público), o que leva a formalidades e requisitos específicos após as etapas do processo de licitação serem cumpridas. Descrição dos Contratos Administrativos Os acordos firmados entre poder particular (pessoas físicas ou jurídicas) e Administração Pública envolvem cláusulas específicas que também incluem os procedimentos […]
O desejo de recuperar as dívidas pode ser realizado, porque quando um negócio está diante de uma crise econômico-financeira, tem a possibilidade de evitar a falência, desde que se encaixe em alguns requisitos, ao solicitar a Recuperação Judicial para ter a chance de Reestruturar as Dívidas Empresariais. Definição de Recuperação Judicial Definida como um mecanismo […]
Contratos Bancários. Uma das necessidades envolvendo a abertura de uma empresa é iniciar uma relação com o banco de sua escolha, que tende a ser aquele que oferece as melhores propostas e serviços para o que necessita. Mas essa escolha, assim como tantas outras que abraçam o universo empresarial, deve, preferencialmente, ser minuciosamente analisada para […]
Um dos objetivos das empresas é manter a sua imagem e credibilidade positiva com os clientes, fazendo com que se tornem fiéis e até divulguem o seu trabalho. E para alcançar esse objetivo, uma das maneiras é evitando Práticas Comerciais Abusivas. Exemplos de Práticas Comerciais Abusivas Propaganda enganosa, venda casada ou de produtos falsificados, descumprimento […]
