• 23 de dezembro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Proteção Patrimonial. Empresários que buscam a longevidade e o sucesso do seu negócio precisam focar em estratégias, instrumentos e medidas legais para proteger seu patrimônio, evitando possíveis riscos e complicações no futuro que possam afetar as questões contratual, de documentação, integridade, registros, trabalhista e tributária, por exemplo. E seja para evitar que as dívidas empresariais […]

• 16 de dezembro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Fusões e Aquisições são consideradas uma estratégia de crescimento e competitividade de empresas, desde que o processo seja realizado eficazmente, o que é possível ao contar com uma assessoria jurídica. Ou seja, são processos de compra e venda que unem empresas para formação de um novo negócio ou para que possam aumentar a competitividade no […]

• 9 de dezembro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Desafios de Segurança Jurídica são uma realidade de empresas que atuam em diferentes áreas, variando de acordo com as suas atividades econômicas e o mercado em que estão inseridas. Assim sendo, o Setor Bancário também enfrenta esse tipo de obstáculo, em que, de modo geral, acabam destacando-se alguns desafios que aparecem em comum independentemente do […]

• 2 de dezembro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Contratos Sociais são documentos jurídicos essenciais para criação e regulamentação das empresas, ou seja, tratam-se de documentos ligados à abertura do negócio, contendo regras para administração e funcionamento do negócio. Elaboração de Contratos Sociais A elaboração de contratos sociais depende de diversas características para que as bases legais e organizacionais da empresa sejam detalhadas, por […]

• 25 de novembro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Conformidade Trabalhista, do ponto de vista empresarial, significa alinhar e adaptar o negócio, assim como seus colaboradores, para que tenha ou mantenha uma atuação condizente com as leis, as políticas e os regulamentos, garantindo diversos benefícios. Logo, se trata de um programa de integridade ativo e contínuo, em que todos os colaboradores precisam estar comprometidos, […]

• 18 de novembro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Cooperativas são conhecidas por priorizar a união dos associados, prezando os interesses em comum, e valorizarem desenvolvimento socioeconômico, valores humanos básicos e tecnologia, e, assim como outros tipos societários, podem se beneficiar ao contar com uma Assessoria Jurídica para Cooperativas. Assessoria Jurídica para Cooperativas Primeiramente, para ser considerada uma cooperativa, é necessário que preze seus […]

• 11 de novembro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Responsabilidade Civil Empresarial é como nomeamos as situações em que deve-se proteger os direitos e interesses dos envolvidos quando sofrem danos por causa de suas atividades, dos colaboradores ou provocados pelos produtos ou serviços disponibilizados. Ou seja, trata-se de uma obrigação legal de um negócio após causar danos físicos, materiais ou morais a terceiros. E […]

• 4 de novembro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

ITBI, representação de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, é um tributo municipal voltado para quem deseja adquirir, ou vender imóveis, cobrado nas transferências imobiliárias entre pessoas vivas, mas que pode gerar custos extras ao comprador. E para estar minimamente preparado para o imposto obrigatório e evitar os pagamentos indevidos, o ideal é saber fazer […]

• 28 de outubro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

No momento de criar uma empresa, algumas necessidades básicas são identificadas, como a que envolve a Escolha do Tipo Societário, que precisa ser condizente ao tipo de atividade econômica de cada Empresa, por contarem com características e implicações legais e fiscais específicas. Escolha do Tipo Societário Adequado para Cada Empresa A sociedade empresarial é considerada […]

• 21 de outubro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Reduzir a Carga Tributária de forma estratégica e legalmente válida é possível ao fazer um Planejamento Tributário adequado, diminuindo os riscos enquanto cumpre as obrigações legais e tributárias da empresa. Otimização da Carga Tributária com Planejamento Tributário O Planejamento Tributário é uma ferramenta válida legalmente que possibilita a economia da carga tributária e o crescimento […]

• 14 de outubro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

Contratos Administrativos são destinados aos acordos entre empresas e Órgãos Públicos (Poder Público), o que leva a formalidades e requisitos específicos após as etapas do processo de licitação serem cumpridas. Descrição dos Contratos Administrativos Os acordos firmados entre poder particular (pessoas físicas ou jurídicas) e Administração Pública envolvem cláusulas específicas que também incluem os procedimentos […]

• 7 de outubro de 2024
• por Gabriela Germani Advogados

O desejo de recuperar as dívidas pode ser realizado, porque quando um negócio está diante de uma crise econômico-financeira, tem a possibilidade de evitar a falência, desde que se encaixe em alguns requisitos, ao solicitar a Recuperação Judicial para ter a chance de Reestruturar as Dívidas Empresariais. Definição de Recuperação Judicial Definida como um mecanismo […]