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Garantias e Direito de Arrependimento são questões importantes, do ponto de vista empresarial, inclusive abordadas no CDC (Código de Defesa do Consumidor), e que podem gerar dúvidas tanto aos clientes quanto aos empresários, sendo válido conhecer quais são os reais direitos para orientá-los e evitar possíveis problemas futuros. Do mesmo modo que é fundamental saber […]
Condomínios também merecem receber atenção do ponto de vista jurídico, principalmente quando os responsáveis estão diante de Aspectos Legais e Resolução de Conflitos, em que é comum se deparar com desafios variados. Isso porque os condomínios corporativos acabaram se adaptando a ponto de terem características empresariais, como um gerente presente para cuidar das necessidades diárias, […]
Comércio Eletrônico ou e-commerce, atualmente, está cercado de Desafios e Oportunidades Legais, mesmo que passem despercebidos aos nossos olhos e venha enfrentando mudanças significativas com o passar dos anos. Comércio Eletrônico e seus Desafios e Oportunidades Legais Conforme as evoluções foram acontecendo, houve a identificação da necessidade de mudar a experiência do consumidor, que também […]
Conformidade Legal é conhecida no ambiente empresarial por garantir que as operações aconteçam dentro dos limites legais e regulatórios, sendo essencial para gestão de contratos e Evitar Riscos, litígios e Sanções. Isso ocorre ao alinhar os procedimentos da empresa à legislação vigente, variando de acordo com o mercado em que está inserida e as atividades […]
Seguro Empresarial é um de seus tipos que pode ser contratado para diversos portes e segmentos do mercado para proteger o patrimônio, mas é importante estar ciente sobre as coberturas oferecidas antes de oficializar um acordo que acredita ser o ideal diante das suas necessidades. Seguro Empresarial O seguro empresarial tende a ser contratado para […]
Licenciamento Ambiental é um processo administrativo feito por órgãos federal, estadual ou municipal responsáveis pela gestão ambiental concedido para as empresas que cumprem as condições, medidas de controle e o monitoramento e as restrições solicitadas para garantir a qualidade de vida da sociedade ao ter controle prévio e acompanhamento contínuo das atividades que tendem a […]
Propriedade Intelectual para Empresas é Importante por proporcionar Proteção legal às suas criações (nomes, designs e processos automatizados), que são conhecidos como ativos intangíveis, que também contribuem para o seu valor e sucesso. Importância da Propriedade Intelectual para Empresas A Propriedade Intelectual (PI) de uma empresa são os produtos intelectuais humanos, em que se enquadram […]
Proteção Patrimonial. Empresários que buscam a longevidade e o sucesso do seu negócio precisam focar em estratégias, instrumentos e medidas legais para proteger seu patrimônio, evitando possíveis riscos e complicações no futuro que possam afetar as questões contratual, de documentação, integridade, registros, trabalhista e tributária, por exemplo. E seja para evitar que as dívidas empresariais […]
Fusões e Aquisições são consideradas uma estratégia de crescimento e competitividade de empresas, desde que o processo seja realizado eficazmente, o que é possível ao contar com uma assessoria jurídica. Ou seja, são processos de compra e venda que unem empresas para formação de um novo negócio ou para que possam aumentar a competitividade no […]
Desafios de Segurança Jurídica são uma realidade de empresas que atuam em diferentes áreas, variando de acordo com as suas atividades econômicas e o mercado em que estão inseridas. Assim sendo, o Setor Bancário também enfrenta esse tipo de obstáculo, em que, de modo geral, acabam destacando-se alguns desafios que aparecem em comum independentemente do […]
Contratos Sociais são documentos jurídicos essenciais para criação e regulamentação das empresas, ou seja, tratam-se de documentos ligados à abertura do negócio, contendo regras para administração e funcionamento do negócio. Elaboração de Contratos Sociais A elaboração de contratos sociais depende de diversas características para que as bases legais e organizacionais da empresa sejam detalhadas, por […]
Conformidade Trabalhista, do ponto de vista empresarial, significa alinhar e adaptar o negócio, assim como seus colaboradores, para que tenha ou mantenha uma atuação condizente com as leis, as políticas e os regulamentos, garantindo diversos benefícios. Logo, se trata de um programa de integridade ativo e contínuo, em que todos os colaboradores precisam estar comprometidos, […]
