• 18 de agosto de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Licitações Públicas são conhecidas por gerar oportunidade de negócio entre empresas privadas e públicas, permitindo expansão dos negócios e fornecimento de produtos ou serviços, e economia para os cofres públicos, respectivamente. Mas isso somente é possível entre aquelas que demonstram interesse e cumprem os requisitos para participar das Licitações Públicas. Então, continue a leitura deste […]

• 11 de agosto de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Direitos de Propriedade são uma forma de proteger seus bens (patrimônio) contra diversos crimes, como apropriação ou uso indevido, possibilitando a reivindicação dentro da legalidade. Logo, trata-se de um meio de ter a titularidade de um bem, garantindo os direitos de uso, benefícios, disponibilidade e reivindicação em caso de uso ou posse indevida, desde que […]

• 4 de agosto de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Direito Falimentar, dentro do universo empresarial, é um ramo envolvendo casos em que o(a) empresário(a) não consegue arcar com suas obrigações, forçando-o(a) a declarar falência ou entrar com um plano de recuperação, desde que se enquadre nos requisitos. Isso acontece com base em regras que especificam a forma como o devedor precisa prosseguir diante da […]

• 28 de julho de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Concorrência, apesar de ser comumente associada à algo negativo, é considerada importante para equilibrar a economia, garantir preços justos, despertar criatividade e inovação, e atrair clientes, desde que seja de forma justa e igualitária. Sendo assim, a livre concorrência é permitida no Brasil para o(a) empresário(a) destacar seu negócio no mercado, impedir o monopólio e […]

• 21 de julho de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Direito Securitário é o ramo jurídico responsável por regular as relações contratuais dos seguros, em que a assessoria jurídica consegue identificar a presença de cláusulas abusivas ou mecanismos indevidos, por exemplo. Quando a Consultoria Preventiva está presente, permite que empresas acabem Evitando Litígios e Garantindo Conformidade Legal, além de verificar se realmente há proteção na […]

• 14 de julho de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Direito Bancário para Segurança Financeira Empresarial faz a diferença ao apontar mecanismos legalmente válidos para que seja possível intermediar recursos financeiros e ter transações facilitadas e crescimento econômico, principalmente a longo prazo. Importância do Direito Bancário para Segurança Financeira Empresarial Uma das primeiras contribuições do direito bancário para a segurança financeira empresarial é em relação […]

• 7 de julho de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Responsabilidade dos Sócios, principalmente se têm uma empresa de sociedade limitada (LTDA), é importante, especialmente no momento de planejar o Contrato Social e diversos requerimentos regulatórios, além de responderem por seus atos diante dos outros enquanto a empresa está ativa, respeitando os limites da sua participação na sociedade. Entendendo seus Direitos e Deveres como Sócios […]

• 30 de junho de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Contratos de Locação. Se a sua empresa está procurando um espaço, seja para troca ou pela primeira vez, ou trabalha com locação, é importante ter em mente alguns Direitos e Deveres de Proprietários e Inquilinos. Direitos e Deveres dos Contratos de Locação Lidar com aluguel pode ser uma questão desafiadora, com possibilidade de riscos relacionados […]

• 23 de junho de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Compliance nos Negócios. Atuar em conformidade com as leis, os regulamentos, as políticas internas e os padrões éticos vai além de manter uma empresa em cumprimento legal por meio de uma estratégia de gestão. Demonstra um compromisso com a transparência e integridade, prevenindo possíveis riscos, garantindo as responsabilidades legais e promovendo uma cultura ética na […]

• 16 de junho de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Aspectos Legais das Relações no Trabalho envolvem a prestação de serviço para um negócio, podendo ser oficializada ou não por meio de um contrato, sendo a primeira opção uma recomendação comum por parte da assessoria jurídica em Direito Trabalhista. E para que aconteçam dentro da legalidade, Aspectos Legais precisam ser cumpridos para evitar possíveis complicações […]

• 9 de junho de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Operações de Crédito e Financiamento com Orientação Jurídica têm sua Importância para além da renegociação de dívidas, de manter um bom relacionamento com instituições financeiras e cobranças judiciais. Por meio da assessoria jurídica de Direito Imobiliário é possível conseguir Operações de Crédito e Financiamento vantajosas, como vamos destacar neste artigo. Importância da Orientação Jurídica para […]

• 2 de junho de 2025
• por Gabriela Germani Advogados

Estratégias Tributárias para Maximizar Lucros e Reduzir Riscos são uma possibilidade jurídica real, ou seja, podem ser adotadas dentro da legalidade, fazendo com que as empresas tenham uma gestão das suas finanças dentro da legalidade. Estratégias Tributárias para Beneficiar as Empresas Pagar os impostos é uma das maneiras de a empresa estar em conformidade com […]