Litígios de Seguros são situações de desacordo, envolvendo segurados e seguradoras, sobre pontos específicos, como cobertura, avaliação de danos, valor de indenização, análise de responsabilidades e interpretação de documentos, normalmente, contratuais, por exemplo.
E assim como em outras áreas do Direito, são episódios que as empresas buscam evitar devido aos fatores que surgem associados, o que é possível ao contar com Estratégias Legais, que tendem a ser recomendadas, de forma personalizada, por uma assessoria jurídica.
Estratégias Legais para Resolver Conflitos
Conforme explicado, os litígios de seguros envolvem questionamentos sobre um acordo firmado que, embora tenha particularidades, também conta com leis, regras e regulamentos básicos que precisam ser seguidos por todos os negócios que atuam nesse mercado.
Assim que os conflitos surgem, algumas das primeiras medidas são a análise e revisão das cláusulas contratuais para saber quais podem ser as estratégias legais a serem tomadas para resolvê-los.
Arbitragem
A arbitragem é uma forma mais rápida (em comparação com os processos judiciais) de resolver conflitos por meio de uma terceira pessoa, responsável por tomar a decisão final, encerrando o litígio de seguro após ouvir os argumentos dos envolvidos e analisar as evidências apresentadas sobre o caso.
Embora a decisão não possa ser mudada, porque se compara ao peso de uma decisão judicial, contando com uma opinião imparcial, há possibilidade de negociar determinados aspectos.
Logo, é uma forma segura de evitar que o caso chegue ao tribunal, contando com a intervenção de uma pessoa imparcial recrutada para tomar uma decisão final com o objetivo de resolver um conflito, sendo uma opção vantajosa para quem preza pela privacidade ou confidencialidade, por exemplo, porque independe de registro público.
Comunicação Transparente
Outra alternativa ao tribunal é a comunicação aberta e transparente para tentar resolver o conflito de seguro, seja causado por problemas de compreensão das cláusulas contratuais, possibilidade de mais interpretações sobre uma questão (o que pode ser evitado ao contar com uma assessoria jurídica) ou discordância sobre o valor de indenização, por exemplo.
Quando as empresas proporcionam um canal de comunicação e prezam pela transparência para entrarem em um acordo satisfatório para as partes, têm a chance de resolver o conflito de forma vantajosa, minimizando possíveis gastos e o tempo que seria necessário para conclusão, caso chegasse ao tribunal.
Esse tipo de cuidado também pode ser associado ao incentivo de feedbacks, porque, uma vez que há um retorno dos segurados, também podem tentar resolver os conflitos antes que evoluam e causem consequências maiores e mais graves.
Poder Judiciário
Quando não há possibilidade de o segurado e a seguradora entrarem em um acordo, ou a assessoria jurídica identifica que a estratégia extrajudicial não é uma opção viável, o caso segue para o Poder Judiciário, em que um Juiz, com base nas evidências apresentadas, toma a decisão final, sem margem para novas negociações.
Então, seja você o segurado que está tendo problemas para proteger seu patrimônio ou a seguradora que ofereceu o acordo, ao se deparar com Litígios de Seguro, reúna as documentações necessárias e acione a assessoria jurídica de confiança para que as cláusulas sejam analisadas para decidirem sobre as Estratégias Legais para Resolver Conflitos mais indicadas em cada caso.
