Propriedade Intelectual para Empresas é Importante por proporcionar Proteção legal às suas criações (nomes, designs e processos automatizados), que são conhecidos como ativos intangíveis, que também contribuem para o seu valor e sucesso.
Importância da Propriedade Intelectual para Empresas
A Propriedade Intelectual (PI) de uma empresa são os produtos intelectuais humanos, em que se enquadram desenhos industriais, design, imagens, marcas, nomes, símbolos e invenções artísticas, científicas, industriais e literárias, que merecem tanta proteção quanto os bens físicos do negócio.
Logo, a importância da proteção da propriedade intelectual para empresas está associada aos fatos de, por exemplo:
- Atrair investidores e parceiros;
- Aumentar as chances de exportar produtos ou buscar acordos internacionais;
- Diminuir carga tributária;
- Comercializar a sua criação;
- Evitar e reduzir possíveis riscos;
- Exclusividade para se destacar no mercado em que está inserida com suas criações intelectuais;
- Facilitar a defesa contra ações e casos de uso indevido;
- Gerar receita por meio de licenciamento e, consequentemente, aumentar lucros e melhorar a participação no mercado;
- Impulsionar a inteligência competitiva;
- Incentivar a criatividade e inovação;
- Proporcionar vantagens competitivas;
- Proteger-se contra concorrentes;
- Reduzir os plágios;
- Transformar ideias em produtos ou serviços comercialmente valiosos.
E para isso é preciso providenciar o registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que conta com requisitos e regras específicas para desenhos industriais e modelos de invenção, direitos autorais, marcas e patentes, por exemplo.
Além de contar com uma assessoria jurídica e estar ciente de que, no Brasil, a PI é regulamentada pelas Lei de Propriedade Industrial e Lei de Direitos Autorais para proteção dos direitos desse tipo de invenção.
Principais Tipos de Propriedade Intelectual
Entre os diversos tipos de propriedade intelectual envolvendo empresas destacam-se:
- Desenhos industriais: protege, por 10 anos, a estética específica de um produto, como cores, formato e material, por exemplo;
- Direitos autorais: garantem proteção aos criadores de obras originais, tais como, filmes, fotografias, livros, músicas, pinturas e softwares, ao proporcionar direito exclusivo para distribuir, exibir e reproduzi-las.
- Direitos conexos: promovem a proteção de interesses de empresas que divulgam e compartilham obras autorais;
- Indicações geográficas: envolve nomes de lugares, regiões ou países usados em um produto que tem determinadas qualidade, reputação ou características específicas à origem geográfica ou de procedência;
- Marcas: o seu registro proporciona proteção aos logotipos, nomes, slogans e elementos que identificam produtos ou serviços dos negócios, e impede o uso de semelhantes por outras empresas para não confundir os consumidores;
- Patentes: envolve o direito exclusivo para explorar a invenção (designs inovadores, produtos ou processos) por um determinado período;
- Segredos comerciais: é a proteção de informações confidenciais e estratégicas de um negócio que promovem vantagem competitiva, o que inclui especificidade de fabricação, fórmulas, listas de clientes, métodos e processos, por exemplo;
- Topografias de Circuitos Integrados: assim como protege, por um período de 10 a 15 anos, layouts de desenhos tridimensionais em camadas de circuito integrado.
Diante da possibilidade de garantir Proteção da Propriedade Intelectual da Empresa, não hesite em nos contatar para que possamos auxiliar com registro, planejamento, orientação, negociação e elaboração dos contratos de licenciamento, assim como os de confidencialidade, ação judicial, resolução de conflitos, ou no que mais necessitar.
