Cooperativas são conhecidas por priorizar a união dos associados, prezando os interesses em comum, e valorizarem desenvolvimento socioeconômico, valores humanos básicos e tecnologia, e, assim como outros tipos societários, podem se beneficiar ao contar com uma Assessoria Jurídica para Cooperativas.
Assessoria Jurídica para Cooperativas
Primeiramente, para ser considerada uma cooperativa, é necessário que preze seus princípios, que incluem adesão livre e voluntária, gestão democrática (administração transparente e feita por todos), participação econômica, autonomia e independência, educação, formação e informação, intercooperação e interesse pela comunidade.
Ciente disso, podemos descrever que a importância da assessoria jurídica vai além dos benefícios de ter a chance de receber orientações em relação aos assuntos diários ou às estratégias, aos problemas, à tomada de decisões (que são compartilhadas) ou à maneira de obter resultados.
Com ela é possível tirar dúvidas sobre Direitos Trabalhistas, Bancário e Tributário, realização de assembleias, digitalização e eliminação ou arquivamento de documentos, registros necessários e obrigações relacionadas à Junta Comercial ou ao BC (Banco Central)
Do mesmo modo que sua importância está relacionada aos benefícios que podem ser alcançados, incluindo maior competitividade, sustentabilidade social, contar com estratégias personalizadas para entregar as demandas comerciais enquanto valoriza os valores humanos e continua cumprindo as determinações legais vigentes.
Principalmente, ao optar por atuar de forma preventiva, o que acaba reduzindo os riscos de possíveis problemas, evitando aplicação de sanções e até gastos financeiros desnecessários, por exemplo.
E devido ao fato de qualquer cooperativa poder se beneficiar de uma assessoria jurídica, a sua importância ganha maior destaque diante de determinadas situações, tais como:
- Defesa em ações judiciais;
- Momento de constituir a cooperativa;
- Negociação de contratos com cooperativas;
- Regularização de uma existente;
- Resolução de conflitos internos.
Direito Cooperativo
Essa área do Direito é responsável por estudar e aplicar as normas vigentes destinadas à sociedade de pessoas unidas para atingir interesses comuns, de modo solidário e participativo, promovendo desenvolvimento socioeconômico equilibrado, com igualdade de direitos e deveres de todos os membros, e, consequentemente, contribuindo para o crescimento da sua comunidade.
Logo, devido ao fato de regulamentar as etapas de fundação, registro e funcionamento, o Direito Cooperativo envolve:
- Estrutura legal: descreve os valores da sociedade por meio do estatuto;
- Legislação: aspectos jurídicos e leis destinados à fundação de uma cooperativa, órgãos reguladores e fiscalizadores, e questões burocráticas específicas;
- Membros e administração: menciona todos que fazem parte da cooperativa por terem interesses em comum e precisa ter a descrição do desenvolvimento administrativo e financeiro;
- Plano de Negócios: deve conter análise de mercado sobre o produto ou serviço disponibilizado, estudo sobre potencial e identificação de demanda do mercado;
- Registro: aborda sobre as necessidades e quem são os responsáveis por cada emissão.
Assim, consegue construir uma base sólida e com crescimento a longo prazo, enquanto preza seus princípios, atua focando em compliance e desenvolvimento sustentável, entre outros benefícios citados ou que até podem ser observados quando passam a atuar juntos.
Por isso, a Assessoria Jurídica para Cooperativas pode ser um diferencial diante das demandas diárias que vão além das que estão relacionadas às atividades associadas ao produto ou serviço disponibilizado, reforçando a importância de nos procurar para que possamos ajudar no que precisar!
