Os desafios legais não se restringem às atividades ligadas diretamente aos serviços ou produtos oferecidos pelas empresas, porque, ao tirar a ideia do negócio do papel, questões legais são imediatamente adicionadas.
E atualmente, lidar com regulamentações, contratos e compliance, questões básicas e fundamentais do universo organizacional, tem desafiado os empresários ao mesmo tempo que oferece a oportunidade de crescimento no ambiente competitivo.
Desafios Legais no Mundo Empresarial
Assim como em diversas áreas, as evoluções tecnológicas têm impactado também as empresas e a atuação de advogados especializados em Direito Empresarial, uma vez que proporcionam novas experiências e não necessariamente existem regulamentações específicas.
Na verdade, a partir das necessidades e da prática é que as leis e políticas começam a ser criadas, e passam pelo processo de aprovação para que se precise ter suas normas seguidas, evitando o seu descumprimento e suas respectivas consequências.
E atualmente, com as leis que passaram a vigorar nos últimos anos, as empresas têm enfrentado desafios com questões de proteção de dados, privacidade na internet, inteligência artificial e segurança cibernética, por exemplo.
Enquanto isso, o perfil do público tem mudado, acompanhado de algumas tendências, preocupações de responsabilidade social e mesmo com foco em sustentabilidade. Ou seja, o impacto causado tem sido um fator a ser avaliado tanto pelo seu cliente ou consumidor quanto pelos órgãos responsáveis por fiscalizar o cumprimento das leis.
Assim como as empresas precisam ficar atentas às alterações nas leis que acompanham as mudanças de adaptações causadas por fatores externos, como a ascensão do trabalho remoto, que engloba redefinição do conceito “local de trabalho”, da revisão no contrato e até questão salarial, necessitando de um trabalho em conjunto para compreender as melhores alternativas viáveis.
Consultoria Jurídica Empresarial
Além de ajudar em relação aos desafios que surgem, a assessoria jurídica está apta para indicar quais leis nacionais e internacionais devem ser seguidas, porque a atuação de uma empresa pode envolver matéria-prima importada, banco de dados ou aplicativos sediados em outro país, contratação de estrangeiros, fornecimento de produtos, entre outras variáveis.
Questões envolvendo compliance, fusões e aquisições, governança corporativa, práticas ESG, gestão de risco, colaboradores, interesses, sociedade, política interna, anticorrupção, ética, entre outras que auxiliam uma atuação preventiva também fazem parte da rotina de um prestador de consultoria jurídica empresarial.
Medidas Preventivas
Diante de um cenário envolto de possíveis conflitos, o aconselhável é investir em medidas preventivas, ou seja, o ideal é focar em práticas comerciais alinhadas com as normas vigentes e que amparam as suas atividades, nacional e internacionalmente.
Assim, consegue reduzir os riscos, gastos, o tempo e outros problemas associados, até mesmo judiciários, que surgem quando é necessária a intervenção na Justiça para que o caso seja resolvido.
Do mesmo modo que orienta sobre as relações com clientes / consumidores, colaboradores, questão tributária, atuação da administração pública, crise econômico-financeira e normas de instituições financeiras, por exemplo.
Portanto, os cuidados envolvem um trabalho em equipe, com atenção à proteção de dados, restrição de acessos, Propriedade Intelectual, ao uso de tecnologia, tipo de sociedade, treinamento periódico dos colaboradores, aos contratos, às responsabilidades individuais, entre outros pontos, o que acaba refletindo na imagem que é passada pela empresa a longo prazo.
Por isso, pensando no sucesso, na diminuição dos riscos e em enfrentar os desafios do mundo empresarial, conte com a nossa assessoria jurídica, que dentro do Direito Empresarial, abrange outras áreas essenciais para o universo dos negócios.
