Direito Securitário é o ramo jurídico responsável por regular as relações contratuais dos seguros, em que a assessoria jurídica consegue identificar a presença de cláusulas abusivas ou mecanismos indevidos, por exemplo.
Quando a Consultoria Preventiva está presente, permite que empresas acabem Evitando Litígios e Garantindo Conformidade Legal, além de verificar se realmente há proteção na relação entre a empresa e a seguradora.
Benefícios da Consultoria Preventiva em Direito Securitário
O principal benefício de uma consultoria preventiva em Direito Securitário é a chance de ter acompanhamento profissional especializado desde o início do processo, desde a etapa relacionada à análise do seguro até a execução do contrato.
Outros motivos principais são evitar litígios e garantir conformidade legal, que acabam proporcionando demais vantagens, como redução de riscos, economia de custos, bons relacionamentos e segurança jurídica, por exemplo.
Consultoria Preventiva em Direito Securitário para Evitar Litígios
Pedidos negados de cobertura, cálculo de indenizações e interpretação de cláusulas são alguns dos principais exemplos de litígios securitários, mas que podem ser evitados ao contar com uma consultoria preventiva em Direito Securitário.
Uma das primeiras recomendações envolve a análise do contrato securitário, porque, assim, é possível identificar se o documento está elaborado dentro da legalidade, com mecanismos apropriados e sem cláusulas abusivas.
Outras funções da consultoria preventiva que permitem evitar litígios são ler atentamente a apólice e armazenar adequadamente documentos que possam servir como comprovantes para possíveis problemas futuros.
Recomendar o preenchimento do questionário de avaliação de risco de forma verdadeira, objetiva e transparente, e comunicar em caso de alguma alteração relevante no risco também são alguns dos papéis da consultoria preventiva em Direito Securitário para acabar evitando litígios.
Outro benefício de contar com esses profissionais é a atuação preventiva em si, em que conseguem elaborar estratégias, revisar apólices, orientar os representantes da empresa e recomendar medidas legais para resolver conflitos desta natureza, como a arbitragem.
Garantia de Conformidade Legal
Em relação à garantia de conformidade legal, a consultoria preventiva em Direito Securitário consegue analisar os contratos para identificar se existem cláusulas abusivas, todos os detalhes importantes foram mencionados dentro da legalidade e os mecanismos estão de acordo com os aspectos jurídicos, por exemplo.
Sendo assim, a equipe tem como base as principais leis que regulamentam o Direito Securitário, que são o Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. Do mesmo modo que levam em consideração deveres fiduciários, comunicação transparente, proteção de dados, licenciamento e registro, e documentos e due diligence, caso sejam necessários.
Estrutura Geral de um Contrato
Do ponto de vista jurídico, o contrato deve conter cláusulas específicas e personalizadas de acordo com cada segurado. Então, de um modo geral, precisam estar detalhados identificação das partes, direitos e responsabilidades, prazos, valor a ser pago mensalmente à seguradora (prêmio), coberturas, indenização em caso de sinistro e apólice.
Quanto às cláusulas personalizadas, a Consultoria Preventiva em Direito Societário se atenta às informações de cada empresa e seguradora que precisam constar no contrato securitário, seja para acrescentá-las, revisá-las ou aconselhar o seu descarte, então, entre em contato para que possamos agir preventivamente para proteger seu negócio, seja Evitando Litígios e Garantindo Conformidade Legal, ou para obter demais benefícios.
