Conformidade Legal é conhecida no ambiente empresarial por garantir que as operações aconteçam dentro dos limites legais e regulatórios, sendo essencial para gestão de contratos e Evitar Riscos, litígios e Sanções.
Isso ocorre ao alinhar os procedimentos da empresa à legislação vigente, variando de acordo com o mercado em que está inserida e as atividades prestadas, realizando monitoramento, avaliação e melhorias constantes e conforme a necessidade.
Definição de Conformidade Legal
A conformidade legal, também conhecida como compliance, trata-se de uma prática associada ao cumprimento de leis, normas e regulamentos vigentes que norteiam a realidade de cada empresa, o que, consequentemente, acaba resultando em compromisso com a ética, transparência e responsabilidade, fortalecimento da imagem no mercado, confiança dos interessados e preservação da reputação.
Desta forma, a empresa tem a chance de evitar riscos regulatórios, que são a probabilidade de enfrentar diversos tipos de sanções por descumprimento de normas, leis e regulamentos do mercado em que está inserida, ou mesmo por cometer falhas relacionadas às obrigações fiscais e violações de segurança, por exemplo.
Conformidade Legal para Evitar Riscos e Sanções
A maneira de evitar riscos e sanções é por meio da conformidade legal nas operações empresariais, porque, assim, elimina as chances de sofrer alguma consequência por descumprimento de legislação vigente.
Algumas formas de alcançar esse objetivo incluem garantir as certificações ou os registros necessários para atuação das atividades, e realizar a gestão de contratos, porque, assim, é possível assegurar que o acordo feito seja cumprido pelos envolvidos, evitando as consequências previamente determinadas e que constam detalhadas no documento oficializado.
Outra maneira envolve a gestão de riscos, em que é possível identificar e gerenciar para evitar que surjam novamente, além de ser um modo de estudar as melhores soluções para minimizar as chances de que outros episódios aconteçam.
Ter um plano de trabalho e identificar as obrigações, mapear as atividades detalhadamente, ajustar processos para evitar falhas e corrigir problemas são outros meios de evitar riscos e sanções ao prezar pela conformidade legal nas operações empresariais.
Além disso, uma assessoria jurídica pode auxiliar em relação às estratégias mais indicadas para cada negócio, indicando, por exemplo, a elaboração e adoção de políticas e procedimentos internos, o uso de ferramentas condizentes para suas atividades e necessidades, e a realização de treinamentos periódicos dos colaboradores e auditorias e monitoramento constantes para identificar e corrigir rapidamente possíveis violações de regulamentos.
Importância da Assessoria Jurídica
Essa atuação conjunta é comumente aconselhada porque uma assessoria jurídica está apta a analisar riscos potenciais, identificar melhores estratégias e investimentos, elaborar políticas e procedimentos de acordo com cada empresa, monitorar e revisar pontos a serem aperfeiçoados.
Além de manter-se constantemente atualizada sobre as leis, normas e os regulamentos, que tendem a sofrer mudanças com o passar do tempo, o que acaba exigindo a revisão de determinadas políticas, indicando adequações e investimentos a serem feitos, por exemplo, para continuar em Conformidade Legal nas Operações Empresariais e, consequentemente, Evitando Riscos e Sanções. Por isso, entre em contato para que possamos trabalhar em conjunto para alcançar o seu sucesso!
