Concorrência, apesar de ser comumente associada à algo negativo, é considerada importante para equilibrar a economia, garantir preços justos, despertar criatividade e inovação, e atrair clientes, desde que seja de forma justa e igualitária.
Sendo assim, a livre concorrência é permitida no Brasil para o(a) empresário(a) destacar seu negócio no mercado, impedir o monopólio e reforçar o investimento na sua atividade.
Tudo o que Precisa Saber Sobre Concorrência
O que todo(a) empresário(a) precisa saber sobre concorrência são, basicamente, sua definição e seus limites, porque ao atingi-los, passa a ser vista como uma extrapolação dos princípios éticos e morais, em que há prática ilícita capaz de resultar em complicações jurídicas.
No cenário empresarial, a concorrência é uma forma de disputa entre empresas atuantes no mesmo mercado e oferecendo produtos ou serviços semelhantes, em que cada um usa as melhores ferramentas para se destacar e atrair clientes.
Logo, a concorrência é vista como uma oportunidade para inovar e fortalecer sua empresa, porque uma das primeiras etapas antes de começar qualquer projeto é analisar ampla e abrangentemente o mercado e os possíveis riscos para identificar suas possibilidades e desvantagens para inovar.
Por isso, serve como um indicativo de que existe demanda para a sua atividade, seja um produto ou serviço, logo, seu negócio está em uma área consolidada e em expansão, e como uma oportunidade de ter um aliado ou uma empresa para atuar de modo complementar.
Características da Concorrência
Para que haja uma concorrência no mercado é preciso identificar o desempenho das atividades ao mesmo tempo, uma disponibilidade do mesmo serviço ou produto, e a sua troca e a moeda devem acontecer no mesmo mercado geográfico.
Mas como mencionado, quando os seus limites são ultrapassados, passa a ser conhecida como concorrência desleal, em que, normalmente, são usados meios fraudulentos e desonestos para atrair os clientes da concorrência, podendo ser de forma específica ou genérica.
E quando envolve práticas para atrair clientes, causando prejuízos ao aproveitar bens intelectuais de outros empresários para comercialização, o que acaba resultando em ganho assertivo e fácil, sem gasto de tempo, energia e dinheiro, chamamos de concorrência parasitária.
Direito Concorrencial
No Direito Comercial, o intuito é prezar por um mercado competitivo dentro da legalidade, o que acontece quando há incentivo de práticas favoráveis de competição entre os negócios e prevenção de ações contrárias, para controle de concentrações (limitar fusões e aquisições) e beneficiar os consumidores ao oferecer uma diversificação de produtos e serviços de qualidade.
Quanto aos instrumentos para garantir uma política concorrencial benéfica para o mercado, os empresários precisam se atentar à proibição de acordos restritivos, ao impacto das fusões e aquisições, e abuso de poder ao ter posição dominante para excluir a concorrência ou explorar os consumidores.
Mas esses não são os únicos pontos jurídicos que demandam atenção quando o assunto é a Concorrência, então, entre em contato para que possamos conversar sobre mais detalhes relacionados à essa importante característica do mercado e o que mais Todo Empresário Precisa Saber sobre o assunto.
