Concorrência Desleal é conhecida por práticas abusivas de competição empresarial, incentivando os clientes ou consumidores a acompanhar determinada marca, ou buscando maneiras ilegais de obter vantagem também sobre os concorrentes.
Desta forma, tanto a empresa quanto os clientes ou consumidores, e o governo acabam sendo impactados negativamente pela falta de confiança e arrecadação de lucros e impostos.
Identificando e Combatendo Práticas Abusivas de Concorrência Desleal
Basicamente, a concorrência desleal acontece quando há intenção de enganar o público ou prejudicar outras empresas, o que acaba sendo identificado por meio de algumas práticas abusivas características, mas existem meios de combatê-las.
Formas de Identificar a Concorrência Desleal
Entre as práticas abusivas da concorrência desleal que podem ser identificadas estão as que envolvem:
- Concorrência parasitária: quando uma empresa aproveita do sucesso da concorrente para ganhar novos clientes sem se esforçar, o que tende a ser alcançado ao copiar um lançamento ou vender um produto similar com preço inferior;
- Confusão ou imitação: seja de um produto ou uma empresa, acontece diante de cópia da marca para se passar pela concorrente conhecida, o que acaba induzindo o público ao erro, em que ortografia, visual, cores, nome ou logo, por exemplo, são parecidos e feitos com tal objetivo;
- Desvio de público: tende a surgir diante da violação de segredos industriais, de suborno dos colaboradores ou convencê-los de que uma quebra de contrato pode ser mais vantajosa do que permanecer onde estão;
- Difamação ou propaganda enganosa: caracterizada pelos prejuízos causados à concorrência, que acaba tendo sua marca diminuída ou os produtos ou serviços depreciados, por exemplo.
Meios de Combater Práticas Abusivas da Concorrência Desleal
Diante desses exemplos de práticas abusivas, que podem fazer com que saiba identificar uma concorrência desleal, existem alguns meios de combatê-la, mas um diferencial importante é contar com uma assessoria jurídica, que consegue analisar o cenário e indicar as melhores opções dentro das legalmente válidas.
Em seguida, é válido se certificar de que possui os devidos registros de propriedade intelectual, contratos assinados corretamente, mantém uma boa imagem, reputação e relações, entre outras ferramentas jurídicas previamente aproveitadas.
A partir disso, de um modo geral, pode garantir os seus direitos quando a equipe jurídica consegue reunir provas, auxiliar com um boletim de ocorrência (a depender da situação), orientar sobre a importância de ter canais de atendimento e publicar um comunicado oficial contradizendo as práticas abusivas, e providenciar uma notificação extrajudicial – quando não é uma opção, pode ser necessária uma ação judicial ou administrativa.
Além disso, as medidas preventivas também são consideradas um diferencial quando o assunto é combater a concorrência desleal, seja porque já passou por uma experiência ou deseja minimizar seu impacto, o que pode acontecer ao prezar por práticas de compliance, treinamentos periódicos dos colaboradores, política de uso da marca, monitoramento de possíveis irregularidades e imparcialidade e transparência, que são consideradas boas práticas de concorrência livre.
Então, se deseja se destacar no meio Empresarial sem passar por uma Concorrência Desleal, tendo o mínimo impacto se já estiver diante desta situação ou deixar que nossa equipe trabalhe Identificando e Combatendo Práticas Abusivas, principalmente com base na legislação vigente, que está em constante alteração, nos dê uma chance e entre em contato!
