Consultoria Preventiva em Direito Administrativo é uma forma estratégica de fazer com que riscos sejam reduzidos tanto para as empresas que venceram a licitação quanto para a administração pública, Evitando Irregularidades e Litígios.
Nestes casos, vamos abordar sobre exemplos de irregularidades até em contratos, fraudes e possíveis penalidades que podem surgir em uma licitação pública para reforçar a importância de priorizar a importância de contar com uma consultoria preventiva em Direito Administrativo.
Evitando Irregularidades e Litígios Por Meio da Consultoria Preventiva em Direito Administrativo
No meio empresarial, uma consultoria preventiva em Direito Administrativo é importante para antecipar possíveis problemas futuros, minimizando as consequências jurídicas que tendem a surgir diante de situações de risco.
E quando a empresa participa de licitações e/ou assina contratos com o Poder Público, oficializando o acordo, a equipe consegue identificar e reduzir o impacto dos riscos, assegurando que as estratégias estejam dentro dos limites legais e de forma a impulsionar as chances de respostas positivas nos processos licitatórios.
Principais Exemplos de Irregularidades e Litígios
Um dos exemplos de irregularidades e litígios envolve as fraudes, que podem acontecer por meio de ações para adulterar ou corromper o processo de licitação para se beneficiar diante das outras empresas, troca de envelopes contendo propostas de orçamentos e descumprimento do princípio da competitividade, por exemplo, gerando graves consequências para as empresas envolvidas e para as licitações.
Entre elas estão advertência, aplicação de multa, suspensão temporária da sua participação em outras licitações ou até a declaração de inidoneidade, em que a empresa está proibida de se inscrever para novas licitações e fazer contrato com a Administração Pública pelo período em que durar a penalidade, assim, fica impedida de oferecer seus produtos ou serviços para qualquer Poder Público de forma nacional.
Formas de Evitar Irregularidades e Litígios com Consultoria Preventiva em Direito Administrativo
Ciente de alguns exemplos de irregularidades e litígios, a consultoria preventiva em Direito Administrativo pode estudar a situação de forma detalhada para saber quais são as melhores estratégias para evitá-los.
Apesar de cada caso depender de uma análise individualizada, existem práticas capazes de serem adotadas, tais como, confirmar se a licitação realmente se enquadra nas suas atividades econômicas, cumprir o processo respeitando os requisitos, fazer um orçamento dentro dos valores de mercado e se manter constantemente em conformidade com a legislação vigente.
Mas como o ideal é que as medidas preventivas sejam devidamente personalizadas para cada empresa, contar com a Consultoria em Direito Administrativo tende a ser um diferencial, além de uma forma de prezar pelo seu sucesso, principalmente a longo prazo. Então, não hesite em entrar em contato para que possamos estudar o seu caso e fazer as melhores recomendações estratégicas para você e seu negócio.
