Condomínios também merecem receber atenção do ponto de vista jurídico, principalmente quando os responsáveis estão diante de Aspectos Legais e Resolução de Conflitos, em que é comum se deparar com desafios variados.
Isso porque os condomínios corporativos acabaram se adaptando a ponto de terem características empresariais, como um gerente presente para cuidar das necessidades diárias, como resolver conflitos, zelar pelo prédio e reservar horários para finalidades internas (reunião e salas de reunião), por exemplo.
Nesses casos, a atuação de uma assessoria jurídica é um diferencial uma vez que consegue orientar sobre as vantagens de investir em uma gestão e administração adequadas, porque são eficazes na prevenção de problemas e em manter os relacionamentos e uma boa saúde financeira.
Condomínios
Aspectos Legais
Devido ao fato de os condomínios dependerem de uma atuação que vai além da emissão de boletos e realização de serviços administrativos básicos, uma equipe jurídica consegue auxiliar em relação à identificação de adaptações ou investimentos, aos treinamentos periódicos e contratos.
Assim como, às documentações essenciais e que são benéficas para cada tipo de empresa, e sobre as leis do código civil e da legislação própria (com especificidades descritas na Convenção e no Regulamento Interno), por exemplo.
Pensando em prezar pelo bom relacionamento nos condomínios, uma solução é investir em regulamentos internos para garantir que os direitos e deveres de todos sejam respeitados, e as leis específicas vigentes, normas e os regulamentos, seguidos.
Além disso, a assessoria pode orientar em relação às ferramentas, à tecnologia, aos bancos de dados e ao acesso de colaboradores e clientes ou usuários, seja pelo estacionamento ou pelas entradas de serviços ou principal, por exemplo.
Resolução de Conflitos
A ideia de condomínio está associada ao fato de várias pessoas terem direitos iguais sobre o todo e cada uma das partes do prédio comercial, desde que as regras de uso sejam respeitadas para que não sofram as consequências, por isso, a figura de um(a) síndico(a) é essencial para intermediar diversos conflitos e situações gerais.
A pessoa por trás deste cargo é responsável por respeitar e fazer com que sejam cumpridas as determinações legais, independentemente se tenha que ser por meio de comunicação, assembleias, notificações ou até mesmo da aplicação de multas.
Embora o foco seja esse, é possível que surjam conflitos que precisam ser encaminhados ao judiciário, mas, antes, deve-se acionar a assessoria jurídica para que tentem outros meios de solucioná-los, o que costuma envolver problemas de inadimplência, por exemplo.
A comunicação transparente com colaboradores, condôminos e contratados gerais sobre direitos e deveres é outra forma de resolver conflitos e até preveni-los ao investir em um canal para tal finalidade.
Do mesmo modo que tende a ser eficaz investir em tecnologias apropriadas, como de bancos de dados e monitoramento para garantir segurança e ter como provar queixas em relação a esses aspectos, por exemplo.
Outras resoluções de conflitos que podem receber o suporte da equipe jurídica envolvem problemas com vagas, aluguel, contratos, hidráulica em geral e questões financeiras.
E a depender de cada situação, as recomendações tendem a variar, mas podem envolver acordos extrajudiciais, mediação ou arbitragem, por exemplo. Sendo assim, a recomendação pode parecer clichê, mas ao identificar tais fatores ou prezar por uma atuação preventiva, entre em contato para que possamos conversar sobre as suas necessidades e trabalhar em conjunto pelo sucesso dos Condomínios Corporativos.
