Desafios de Segurança Jurídica são uma realidade de empresas que atuam em diferentes áreas, variando de acordo com as suas atividades econômicas e o mercado em que estão inseridas.
Assim sendo, o Setor Bancário também enfrenta esse tipo de obstáculo, em que, de modo geral, acabam destacando-se alguns desafios que aparecem em comum independentemente do tipo de instituição que seja.
Setor Bancário e Principais Desafios de Segurança Jurídica
Avanços tecnológicos, tendências emergentes, alterações ou criação de leis… diversos fatores tendem a influenciar em relação aos desafios de segurança jurídica enfrentados pelo setor bancário.
Ações Judiciais
Sejam por cobranças indevidas, contratos, fraudes ou violação do Código de Defesa do Consumidor, por exemplo, o ideal para evitar esse tipo de desafio de segurança jurídica no setor bancário é investindo em medidas preventivas, o que inclui a atuação conjunta com uma assessoria jurídica, que está apta a analisar os detalhes da empresa e indicar as melhores soluções legais para cada possível situação.
Alterações Regulamentares
Mudanças nas leis, políticas internas e externas, e nos regulamentos também são um dos desafios de segurança jurídica, porque dependem de investimento, adaptação e treinamento dos colaboradores para que se mantenham constantemente atualizados e cumprindo as leis e os regulamentos vigentes.
Análise de Parceiros e Fornecedores
Outro desafio envolve os parceiros e fornecedores, sendo importante que tenham ciência sobre suas regulamentações e seus impactos, da mesma forma que devem saber sobre eles para que não tenham possíveis problemas no futuro sobre desencontro de informações ou brechas legais, por exemplo.
Competitividade
A competitividade é uma forma de estimular o mercado e para se manterem competitivos, principalmente em um cenário inovador e com o surgimento de fintechs e soluções tecnológicas, precisam estar constantemente atentos às mudanças para investir em tecnologias com segurança jurídica e desenvolvimento de novos produtos e serviços, que devem contar com uma análise detalhada de normas e regulamentos para evitar possíveis problemas futuros.
Compliance
Estar e se manter em conformidade com as normas, políticas, os padrões do setor bancário e regulamentos vigentes são outro tipo de desafio de segurança jurídica, que pode resultar em sanções capazes de impactar as finanças, a credibilidade e a imagem da empresa que atua no setor bancário.
Assim como também se enquadram as questões tributárias, em que precisam cumprir normas e obrigações fiscais, respeitando prazos, verificando os tributos e cumprindo as leis vigentes para evitar as respectivas sanções.
Proteção de Dados
Devido ao crescimento de transações financeiras online e ao fato de lidarem com o tratamento de dados pessoais de um modo geral, precisam se atentar às determinações da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), garantindo a segurança jurídica no setor bancário e, consequentemente, evitando possíveis vazamentos, fraudes e prejuízos financeiros.
Por isso, o ideal é investir em segurança cibernética e proteger os sistemas contra possíveis ataques, o que tende a incluir uso de tecnologias apropriadas para cada empresa, restrição de acesso e treinamento periódico dos colaboradores, por exemplo.
Além de ser importante atuar em conjunto com uma assessoria jurídica, que consegue orientar sobre as melhores estratégias para evitar e enfrentar os Desafios de Segurança Jurídica no Setor Bancário, seja por meio de eficiência operacional, colaboração entre departamentos ou outra forma que for mais adequada após realizar um estudo detalhado sobre a sua empresa.
