Reduzir a Carga Tributária de forma estratégica e legalmente válida é possível ao fazer um Planejamento Tributário adequado, diminuindo os riscos enquanto cumpre as obrigações legais e tributárias da empresa.
Otimização da Carga Tributária com Planejamento Tributário
O Planejamento Tributário é uma ferramenta válida legalmente que possibilita a economia da carga tributária e o crescimento do negócio por meio de um conjunto de ações, estudos e estratégias.
Também conhecido como elisão fiscal, a base desta gestão inclui uma boa estruturação, levando em consideração as características empresariais e decisões bem pensadas sobre os impostos e tributos devidos.
Logo, se trata de uma maneira estratégica de realizar os pagamentos devidos ao município, estado ou à União, a depender da realidade de cada empresa em relação ao que deve ser pago, podendo ser diretos (Imposto de Renda) ou indiretos (imposto da venda de mercadorias).
Benefícios do Planejamento Tributário
Por meio do Planejamento Tributário é possível a empresa:
- Adiar pagamentos obrigatórios desde que não sofra multas ou sem parcelar;
- Diminuir as chances de pagar tributos duplicados;
- Economizar as despesas com tributos;
- Evitar ser surpreendido por um tributo inesperado ou pela aplicação de multas;
- Gerar competitividade, porque tem a chance de ter recursos para fazer investimentos vantajosos ou necessários, incentivando o crescimento do negócio e destaque em relação à concorrência;
- Manter as responsabilidades financeiras em dia;
- Possibilitar o aproveitamento de possíveis incentivos fiscais;
- Priorizar os pagamentos por importância, urgência e prazos;
- Proteger o negócio por eliminar possíveis erros nas contas e minimizar os riscos de sofrer multas, agindo preventivamente;
- Reduzir os custos gerais e valores do recolhimento, o que é possível ao diminuir o percentual ao adotar incentivos fiscais (federal, estadual, regional ou municipal).
Disponibilidade de Modelos
O Planejamento Tributário é classificado, principalmente, em:
- Corretivo: como indica o próprio nome, o objetivo é corrigir anormalidades identificadas, buscando a chance de recuperar créditos fiscais não apropriados ou débitos feitos indevidamente;
- Especial: é um modelo destinado às empresas que realizam uma operação pontual, por sazonalidade ou contextos próprios, logo, não têm costume de lidar com esse tipo de situação;
- Estratégico: o seu objetivo é determinar metas entre cinco e 10 anos, não precisando de muitos detalhes ou especificações, porque depende de uma atualização e revisão constantes;
- Operacional: destinado às obrigações fiscais, garantindo que os tributos sejam pagos dentro do prazo e com direito a desconto;
- Preventivo: descreve a análise feita antes de ser tomada alguma decisão equivocadamente, o que poderia prejudicar a operação empresarial, principalmente se não for feita continuamente.
Estratégias Básicas
A ferramenta é válida legalmente desde que devidamente feita, devendo levar em consideração as questões tributárias que surgem desde o processo de abertura do CNPJ, por isso, tende a ser um diferencial contar com uma assessoria jurídica especializada, que consegue fazer as análises necessárias e orientar sobre as reais necessidades.
Assim sendo, um dos primeiros passos providenciados pela equipe jurídica é a coleta de informações da estrutura operacional e financeiras, ou seja, dos dados associados ao pagamento de tributos, como tipo societário, natureza jurídica, regime tributário, atividades prestadas e atual situação financeira (fluxo de caixa), por exemplo.
Em seguida, é o momento de elaborar o Plano Tributário com metas, prazos, cronograma, faturamento, despesas, operações essenciais, custos com aplicação, materiais e o que mais se enquadrar diante do cenário de cada negócio.
Assessoria Jurídica Especializada em Direito Tributário
Devido ao fato de essa ferramenta ser utilizada no Direito Tributário, a equipe jurídica orienta sobre as normas jurídicas vigentes que funcionam como base para controlar a constitucionalidade diante de um conflito tributário, do mesmo modo que consegue identificar possíveis pontos que também se enquadram para que a empresa tenha a chance de obter os benefícios mais vantajosos diante de cada situação.
Além disso, como o Planejamento Tributário é eficaz desde o princípio e depende de um estudo detalhado sobre a estrutura da empresa e a sua saúde financeira, a assessoria jurídica especializada também é eficaz nessa tarefa, assim como para identificação dos tributos a serem pagos e formas legais de reduzi-los (incentivos fiscais), montagem do Planejamento Jurídico, revisão periódica para identificar possíveis créditos, por exemplo, sendo assim, não hesite em nos procurar!
